Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2016 
Localizada(s) 31 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 31/2016
REVOGA O §3º DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 809, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO ESTADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO IX DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 449
Processo N°: 3486/2016 Protocolo N°: ID: 51673 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 30/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 492, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TURNO ÚNICO - ESCOLA VIVA. MENS. 448
Processo N°: 3485/2016 Protocolo N°: ID: 51672 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 29/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 799, DE 12 DE JUNHO DE 2015, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PROGRAMA ESCOLA VIVA, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E PROPONDO AJUSTES NO MODELO REMUNERATÓRIO DAS FUNÇÕES DA EQUIPE GESTORA. MENS. 447
Processo N°: 3484/2016 Protocolo N°: ID: 51671 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 28/2016
INSTITUI O SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 295/2004; 478/2009; 46/1994; E AS LEIS NºS 3.206/1978, 3.213/1978 E 3.400/1981. MENS. 446
Processo N°: 3483/2016 Protocolo N°: ID: 51670 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 27/2016
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 809, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3480/2016 Protocolo N°: ID: 51666 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei Complementar n° 26/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 698, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE REORGANIZA OS CARGOS E AS RESPECTIVAS CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 445
Processo N°: 3471/2016 Protocolo N°: ID: 51657 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 25/2016
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, CRIA O CARGO E A RESPECTIVA CARREIRA DE CUIDADOR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ESTADUAL E DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS. MENS. 438.
Processo N°: 3429/2016 Protocolo N°: ID: 51615 Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 24/2016
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ARSP AO TESOURO ESTADUAL. MENS. 437
Processo N°: 3428/2016 Protocolo N°: ID: 51614 Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 23/2016
DISPÕE SOBRE O INGRESSO NA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. MENS. 434
Processo N°: 3412/2016 Protocolo N°: ID: 51597 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei Complementar n° 22/2016
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL – CPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 430
Processo N°: 3323/2016 Protocolo N°: ID: 51507 Data: 30/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.