Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2017
Localizada(s)
46
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Complementar n° 46/2017
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA ÁREA DE PERÍCIA OFICIAL CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 445
Processo N°:
4469/2017
Protocolo N°:
1992
ID:
57175
Data:
18/12/2017 11:32:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 46/2017
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA ÁREA DE PERÍCIA OFICIAL CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 445
Processo N°:
4469/2017
Protocolo N°:
1992
ID:
57175
Data:
18/12/2017 11:32:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 45/2017
ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DE BARRAGENS (PESB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 443
Processo N°:
4466/2017
Protocolo N°:
1989
ID:
57172
Data:
18/12/2017 11:28:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 45/2017
ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DE BARRAGENS (PESB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 443
Processo N°:
4466/2017
Protocolo N°:
1989
ID:
57172
Data:
18/12/2017 11:28:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 45/2017
ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DE BARRAGENS (PESB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 443
Processo N°:
4466/2017
Protocolo N°:
1989
ID:
57172
Data:
18/12/2017 11:28:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 44/2017
INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENS. 440
Processo N°:
4464/2017
Protocolo N°:
1987
ID:
57170
Data:
18/12/2017 11:26:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 44/2017
INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENS. 440
Processo N°:
4464/2017
Protocolo N°:
1987
ID:
57170
Data:
18/12/2017 11:26:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 43/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENS. 438
Processo N°:
4462/2017
Protocolo N°:
1985
ID:
57168
Data:
18/12/2017 11:24:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 42/2017
ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO – PROGRESSO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 435
Processo N°:
4459/2017
Protocolo N°:
1982
ID:
57163
Data:
18/12/2017 09:21:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 42/2017
ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO – PROGRESSO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 435
Processo N°:
4459/2017
Protocolo N°:
1982
ID:
57163
Data:
18/12/2017 09:21:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2022
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.