Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2019
Localizada(s)
66
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Complementar n° 66/2019
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO INTEGRAL DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES TITULARES DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO JÚNIOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
Processo N°:
15982/2019
Protocolo N°:
11761
ID:
87742
Data:
17/12/2019 14:54:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 65/2019
MENSAGEM Nº 251/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ACRESCENTA INCISO X AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 10 DE JUNHO DE 1996, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR”, DE MODO A POSSIBILITAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ES.
Processo N°:
15747/2019
Protocolo N°:
11505
ID:
87481
Data:
16/12/2019 11:26:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 64/2019
MENSAGEM Nº 250/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004, E Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MODIFICANDO AS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
15738/2019
Protocolo N°:
11496
ID:
87470
Data:
16/12/2019 10:50:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 63/2019
MENSAGEM Nº 247/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 911, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DAS PRAÇAS E DOS OFICIAIS DOS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PMES E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CBMES".
Processo N°:
15177/2019
Protocolo N°:
10910
ID:
86865
Data:
10/12/2019 10:07:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 62/2019
MENSAGEM Nº 246/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À FAUNA SILVESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
14915/2019
Protocolo N°:
10635
ID:
86585
Data:
06/12/2019 18:20:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 61/2019
MENSAGEM Nº 237/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 08 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
14252/2019
Protocolo N°:
9953
ID:
85877
Data:
03/12/2019 11:54:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 60/2019
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°:
14038/2019
Protocolo N°:
9737
ID:
85647
Data:
02/12/2019 12:02:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 59/2019
MENSAGEM Nº 222/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004".
Processo N°:
13091/2019
Protocolo N°:
8732
ID:
84614
Data:
13/11/2019 17:59:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 58/2019
MENSAGEM Nº 220/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°:
12920/2019
Protocolo N°:
8550
ID:
84408
Data:
11/11/2019 18:13:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 57/2019
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2001, QUE TRATA DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FUNDEPJ, A FIM DE ESPECIFICAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS.
Processo N°:
12477/2019
Protocolo N°:
8091
ID:
83961
Data:
05/11/2019 18:13:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Presidente do Tribunal de Justiça (TJES)
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2023
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.