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Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2020
Localizada(s)
45
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Projeto de Lei Complementar n° 45/2020
ACRESCENTA ARTIGO À LEI COMPLEMENTAR Nº 621, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRIO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11810/2020
Protocolo N°:
12637
ID:
103014
Data:
21/12/2020 10:05:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 44/2020
MENSAGEM Nº 223/2020 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
11781/2020
Protocolo N°:
12608
ID:
102985
Data:
18/12/2020 17:06:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 43/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 809, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, AMPLIANDO A DURAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES PARA 36 MESES.
Processo N°:
11314/2020
Protocolo N°:
12134
ID:
102116
Data:
14/12/2020 10:23:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 42/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 946, DE 27 DE MARÇO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A ADOÇÃO DE MEIOS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À COVID-19
Processo N°:
11182/2020
Protocolo N°:
12000
ID:
102361
Data:
10/12/2020 17:36:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 41/2020
MENSAGEM Nº 197/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 711, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°:
9043/2020
Protocolo N°:
9819
ID:
99109
Data:
23/10/2020 17:14:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 40/2020
PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°:
8873/2020
Protocolo N°:
9630
ID:
98916
Data:
19/10/2020 10:42:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 39/2020
MENSAGEM Nº 191/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ESTABELECE A DATA DE 28 DE OUTUBRO, EXCEPCIONALMENTE NESTE ANO DE 2020, PARA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO NA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO - PMES E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO - CBMES.".
Processo N°:
8872/2020
Protocolo N°:
9629
ID:
98915
Data:
19/10/2020 10:39:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 38/2020
MENSAGEM Nº 160/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PERFIL TIPOLÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°:
8183/2020
Protocolo N°:
8866
ID:
98114
Data:
25/09/2020 17:39:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 37/2020
ALTERA O § 2º DO ART. 137 E INSERE O § 4º AO ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, PARA CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA, E A LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO, A PARTIR DA ALTA MÉDICA DO RECÉM-NASCIDO NO CASO DE NASCIMENTO PREMATURO
Processo N°:
7636/2020
Protocolo N°:
8239
ID:
97416
Data:
31/08/2020 18:45:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 36/2020
MENSAGEM Nº 124/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 874, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017."
Processo N°:
7484/2020
Protocolo N°:
8054
ID:
97210
Data:
20/08/2020 13:19:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
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PROCESSO
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