Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Ano Proposição:
2022
Localizada(s)
48
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Complementar n° 49/2022
MENSAGEM Nº 1903/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, SEM ELEVAÇÃO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°:
229974/2022
Protocolo N°:
25467
ID:
343441
Data:
30/12/2022 15:39:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 48/2022
MENSAGEM Nº 1803/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE VISA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 282, DE 22 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
229269/2022
Protocolo N°:
24564
ID:
342595
Data:
16/12/2022 18:53:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 47/2022
MENSAGEM Nº 1804/2022 - ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AOS INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - NISA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
229268/2022
Protocolo N°:
24563
ID:
342593
Data:
16/12/2022 18:41:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 46/2022
MENSAGEM Nº 1800/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEADM, QUE ESTÁ VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP PARA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG.
Processo N°:
227901/2022
Protocolo N°:
23090
ID:
341144
Data:
06/12/2022 12:09:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 45/2022
MENSAGEM Nº 1747/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE " TRANSFORMA A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES EM SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – SECTI, CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO - SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°:
227133/2022
Protocolo N°:
22232
ID:
340225
Data:
28/11/2022 11:43:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 44/2022
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR "DESTINA-SE O MESMO A, CRIANDO CINCO CARGOS COMISSIONADOS, ALTERAR A LC Nº 566, DE 21.07.2010, E INSTITUIR A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS CUJA COMPETÊNCIA SERÁ A GESTÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ES - PROMOJUES.
Processo N°:
226863/2022
Protocolo N°:
21944
ID:
339920
Data:
22/11/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Presidente do Tribunal de Justiça (TJES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 43/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31 JANEIRO DE 1994, GARANTINDO O DIREITO A UMA HORA DE AMAMENTAÇÃO DURANTE O EXPEDIENTE A TODAS AS SERVIDORAS LACTANTES, INDEPENDENTE DA NATUREZA DO CARGO.
Processo N°:
224830/2022
Protocolo N°:
19695
ID:
337524
Data:
18/10/2022 09:33:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 42/2022
DISPÕE ACERCA DOS REFLEXOS DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) NA CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CAPIXABAS
Processo N°:
223615/2022
Protocolo N°:
18397
ID:
336208
Data:
20/09/2022 14:44:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 41/2022
MENSAGEM Nº 1562/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE PARA O CICLO 2022, SOBRE OS IMPACTOS DE AFASTAMENTOS POR LICENÇA MÉDICA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE RELACIONADAS AO CID COVID NA BONIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 504, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.".
Processo N°:
222809/2022
Protocolo N°:
17469
ID:
335277
Data:
29/08/2022 10:30:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 40/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 750, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA, VISANDO A GESTÃO ASSOCIADA DO NOVO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA RMGV-TRANSCOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
221911/2022
Protocolo N°:
16299
ID:
333860
Data:
10/08/2022 12:16:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Carlos Von
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2023
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.