Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Complementar n° 27/2022
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO HEITOR DOS SANTOS DE ALMEIDA, EM HOMENAGEM PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO SOLENE ESPECIAL COM O TEMA “SIMULAÇÃO ONU SEB 2022”, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 7731/2022 Protocolo N°: 8878 ID: 141393 Data: 06/05/2022 23:01:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Projeto de Lei Complementar n° 26/2022
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ALUNA RENATO SARLO NETO, EM HOMENAGEM PELA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO SOLENE ESPECIAL COM O TEMA “SIMULAÇÃO ONU SEB 2022”, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 7695/2022 Protocolo N°: 8842 ID: 141473 Data: 06/05/2022 22:58:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Projeto de Lei Complementar n° 25/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 3400, DE 14 DE JANEIRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6209/2022 Protocolo N°: 7119 ID: 139555 Data: 12/04/2022 17:29:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Projeto de Lei Complementar n° 25/2022
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 3400, DE 14 DE JANEIRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6209/2022 Protocolo N°: 7119 ID: 139555 Data: 12/04/2022 17:29:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Projeto de Lei Complementar n° 24/2022
MENSAGEM Nº 486/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE TEM POR OBJETIVO A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO, DE SECRETARIA E FINANCEIRO NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU.
Processo N°: 4808/2022 Protocolo N°: 5601 ID: 138029 Data: 25/03/2022 17:51:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2022
MENSAGEM Nº 486/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE TEM POR OBJETIVO A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO, DE SECRETARIA E FINANCEIRO NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU.
Processo N°: 4808/2022 Protocolo N°: 5601 ID: 138029 Data: 25/03/2022 17:51:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2022
MENSAGEM Nº 486/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE TEM POR OBJETIVO A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO, DE SECRETARIA E FINANCEIRO NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU.
Processo N°: 4808/2022 Protocolo N°: 5601 ID: 138029 Data: 25/03/2022 17:51:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2022
MENSAGEM Nº 485/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007”
Processo N°: 4807/2022 Protocolo N°: 5600 ID: 138027 Data: 25/03/2022 17:51:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2022
MENSAGEM Nº 485/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007”
Processo N°: 4807/2022 Protocolo N°: 5600 ID: 138027 Data: 25/03/2022 17:51:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 23/2022
MENSAGEM Nº 485/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007”
Processo N°: 4807/2022 Protocolo N°: 5600 ID: 138027 Data: 25/03/2022 17:51:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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