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Última atualização: 19/06/2025
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Projeto de Lei n° 412/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A OLIMPÍADA ESTUDANTIL DA CIDADANIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
11738/2025
Protocolo N°:
13185
ID:
451726
Data:
18/06/2025 10:53:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
DENNINHO SILVA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 411/2025
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO TONINHO DA EMATER QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SALOMÃO VIX, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°:
11733/2025
Protocolo N°:
13180
ID:
451716
Data:
18/06/2025 10:44:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
TONINHO DA EMATER
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 410/2025
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES DE TERAPIA E DE ASSISTÊNCIA, UTILIZADOS EM INTERVENÇÕES ASSISTIDAS COM ANIMAIS – IAA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS
Processo N°:
11731/2025
Protocolo N°:
13178
ID:
451719
Data:
18/06/2025 10:39:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
DENNINHO SILVA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 409/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NOS MATERIAIS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11727/2025
Protocolo N°:
13174
ID:
451714
Data:
18/06/2025 10:27:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
DENNINHO SILVA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 408/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO E PIX".
Processo N°:
11657/2025
Protocolo N°:
13103
ID:
451642
Data:
17/06/2025 16:56:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
CORONEL WELITON
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 407/2025
“CRIA O LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Processo N°:
11517/2025
Protocolo N°:
12961
ID:
451508
Data:
17/06/2025 12:09:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
DELEGADO DANILO BAHIENSE
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 406/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE INSTITUI O PROGRAMA “JIU-JITSU NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11474/2025
Protocolo N°:
12914
ID:
451462
Data:
17/06/2025 10:23:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição:
CORONEL WELITON
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 405/2025
MENSAGEM Nº 154/2025 - ENCAMINHO À APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO.”
Processo N°:
11414/2025
Protocolo N°:
12825
ID:
451360
Data:
16/06/2025 17:47:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 404/2025
MENSAGEM Nº 151/2025 - ENCAMINHO À APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. - BNB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
11413/2025
Protocolo N°:
12824
ID:
451226
Data:
16/06/2025 17:47:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 403/2025
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍFILIS E SÍFILIS CONGÊNITA NO ESTADO.
Processo N°:
11392/2025
Protocolo N°:
12799
ID:
451357
Data:
16/06/2025 16:41:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição:
DR. BRUNO RESENDE
ACOMPANHE
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PROCESSO
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