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Última atualização: 19/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 412/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A OLIMPÍADA ESTUDANTIL DA CIDADANIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11738/2025 Protocolo N°: 13185 ID: 451726 Data: 18/06/2025 10:53:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 411/2025
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO TONINHO DA EMATER QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SALOMÃO VIX, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 11733/2025 Protocolo N°: 13180 ID: 451716 Data: 18/06/2025 10:44:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: TONINHO DA EMATER
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 410/2025
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES DE TERAPIA E DE ASSISTÊNCIA, UTILIZADOS EM INTERVENÇÕES ASSISTIDAS COM ANIMAIS – IAA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS
Processo N°: 11731/2025 Protocolo N°: 13178 ID: 451719 Data: 18/06/2025 10:39:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 409/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NOS MATERIAIS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11727/2025 Protocolo N°: 13174 ID: 451714 Data: 18/06/2025 10:27:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 408/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO E PIX".
Processo N°: 11657/2025 Protocolo N°: 13103 ID: 451642 Data: 17/06/2025 16:56:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 407/2025
“CRIA O LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Processo N°: 11517/2025 Protocolo N°: 12961 ID: 451508 Data: 17/06/2025 12:09:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 406/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE INSTITUI O PROGRAMA “JIU-JITSU NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11474/2025 Protocolo N°: 12914 ID: 451462 Data: 17/06/2025 10:23:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 405/2025
MENSAGEM Nº 154/2025 - ENCAMINHO À APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO.”
Processo N°: 11414/2025 Protocolo N°: 12825 ID: 451360 Data: 16/06/2025 17:47:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 404/2025
MENSAGEM Nº 151/2025 - ENCAMINHO À APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. - BNB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11413/2025 Protocolo N°: 12824 ID: 451226 Data: 16/06/2025 17:47:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 403/2025
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍFILIS E SÍFILIS CONGÊNITA NO ESTADO.
Processo N°: 11392/2025 Protocolo N°: 12799 ID: 451357 Data: 16/06/2025 16:41:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: DR. BRUNO RESENDE
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