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Projeto de Lei n° 237/2022
ASSEGURA A MULHERES DEPENDENTES QUÍMICAS O PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA OU A COLOCAÇÃO DE CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO.
Processo N°:
8866/2022
Protocolo N°:
10223
ID:
142769
Data:
27/05/2022 18:07:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 236/2022
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
Processo N°:
8858/2022
Protocolo N°:
10215
ID:
142760
Data:
27/05/2022 16:18:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 235/2022
ASSEGURA A MULHERES DEPENDENTES QUÍMICAS O PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA OU A COLOCAÇÃO DE CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO.
Processo N°:
8856/2022
Protocolo N°:
10213
ID:
142755
Data:
27/05/2022 16:07:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 234/2022
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
8852/2022
Protocolo N°:
10209
ID:
142744
Data:
27/05/2022 15:48:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 233/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO SIRLONEI OHNESORGE MORAES A INTERSEÇÃO PARA ACESSO AO POLO INDUSTRIAL DE BAIXO GUANDU, NA RODOVIA ES-446 – TRECHO: ENTR. BR-259 (B) – ENTR. ES-164 (A), NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES
Processo N°:
8841/2022
Protocolo N°:
10198
ID:
142711
Data:
27/05/2022 12:11:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 232/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA DO ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE AGOSTO, INCLUINDO-O AO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
8826/2022
Protocolo N°:
10183
ID:
142696
Data:
26/05/2022 20:08:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE CRUBIXÁ - AFDCAC”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°:
8760/2022
Protocolo N°:
10115
ID:
142627
Data:
25/05/2022 15:26:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Bruno Lamas
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2022
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABIGEATO E AOS CRIMES EM ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - É PARA DESCONSIDERAR O PROCESSO 8732/2022 - PL 227/2022
Processo N°:
8747/2022
Protocolo N°:
10101
ID:
142609
Data:
25/05/2022 12:33:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Espindula
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2022
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABIGEATO E AOS CRIMES EM ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - É PARA DESCONSIDERAR O PROCESSO 8732/2022 - PL 227/2022
Processo N°:
8747/2022
Protocolo N°:
10101
ID:
142609
Data:
25/05/2022 12:33:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Adilson Espindula
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10-975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO RODOVIA LAÉRCIO JORGE DE SOUZA RAMOS JÚNIOR A RODOVIA ES-344, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Processo N°:
8746/2022
Protocolo N°:
10098
ID:
142606
Data:
25/05/2022 11:57:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
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