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Projeto de Lei n° 237/2022
ASSEGURA A MULHERES DEPENDENTES QUÍMICAS O PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA OU A COLOCAÇÃO DE CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO.
Processo N°: 8866/2022 Protocolo N°: 10223 ID: 142769 Data: 27/05/2022 18:07:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 236/2022
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
Processo N°: 8858/2022 Protocolo N°: 10215 ID: 142760 Data: 27/05/2022 16:18:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 235/2022
ASSEGURA A MULHERES DEPENDENTES QUÍMICAS O PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA OU A COLOCAÇÃO DE CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO.
Processo N°: 8856/2022 Protocolo N°: 10213 ID: 142755 Data: 27/05/2022 16:07:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 234/2022
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8852/2022 Protocolo N°: 10209 ID: 142744 Data: 27/05/2022 15:48:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Lei n° 233/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO SIRLONEI OHNESORGE MORAES A INTERSEÇÃO PARA ACESSO AO POLO INDUSTRIAL DE BAIXO GUANDU, NA RODOVIA ES-446 – TRECHO: ENTR. BR-259 (B) – ENTR. ES-164 (A), NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES
Processo N°: 8841/2022 Protocolo N°: 10198 ID: 142711 Data: 27/05/2022 12:11:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 232/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA DO ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE AGOSTO, INCLUINDO-O AO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8826/2022 Protocolo N°: 10183 ID: 142696 Data: 26/05/2022 20:08:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 231/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE CRUBIXÁ - AFDCAC”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES.
Processo N°: 8760/2022 Protocolo N°: 10115 ID: 142627 Data: 25/05/2022 15:26:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 230/2022
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABIGEATO E AOS CRIMES EM ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - É PARA DESCONSIDERAR O PROCESSO 8732/2022 - PL 227/2022
Processo N°: 8747/2022 Protocolo N°: 10101 ID: 142609 Data: 25/05/2022 12:33:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Projeto de Lei n° 230/2022
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABIGEATO E AOS CRIMES EM ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - É PARA DESCONSIDERAR O PROCESSO 8732/2022 - PL 227/2022
Processo N°: 8747/2022 Protocolo N°: 10101 ID: 142609 Data: 25/05/2022 12:33:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Projeto de Lei n° 229/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10-975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO RODOVIA LAÉRCIO JORGE DE SOUZA RAMOS JÚNIOR A RODOVIA ES-344, NO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Processo N°: 8746/2022 Protocolo N°: 10098 ID: 142606 Data: 25/05/2022 11:57:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
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