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Projeto de Lei n° 457/2022
MENSAGEM Nº 1592/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE TRATA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM CUMPRIMENTO AO ART. 150, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OBSERVANDO AS ORIENTAÇÕES DEFINIDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 11.677, DE 26 DE JULHO DE 2022, E A PROGRAMAÇÃO CONTIDA NO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, CONFORME LEI Nº 11.095, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 223953/2022 Protocolo N°: 18741 ID: 336563 Data: 30/09/2022 14:44:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei n° 456/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223941/2022 Protocolo N°: 18729 ID: 336555 Data: 30/09/2022 09:56:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 455/2022
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOBRE OS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE OS ENTES PÚBLICOS E AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223885/2022 Protocolo N°: 18673 ID: 336495 Data: 29/09/2022 09:59:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 454/2022
PROÍBE O FUNCIONAMENTO 24H (VINTE E QUATRO HORAS) DE “FERROS-VELHOS”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223884/2022 Protocolo N°: 18672 ID: 336497 Data: 29/09/2022 09:59:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 453/2022
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - EM CASO DE INDISPONIBILIDADE DE VAGAS NA REDE PÚBLICA - ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 5 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223883/2022 Protocolo N°: 18671 ID: 336498 Data: 29/09/2022 09:58:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 452/2022
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DO NITRATO DE AMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223750/2022 Protocolo N°: 18537 ID: 336350 Data: 26/09/2022 13:36:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 451/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-PET) PÚBLICO ESTADUAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223749/2022 Protocolo N°: 18536 ID: 336349 Data: 26/09/2022 13:35:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 450/2022
INSTITUI O SELO EMPRESA MÃO AMIGA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223748/2022 Protocolo N°: 18535 ID: 336348 Data: 26/09/2022 13:33:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
Projeto de Lei n° 449/2022
“DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A RETIRADA, PELO PROPRIETÁRIO, DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS OU SIMILARES, ENTREGUES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA”
Processo N°: 223695/2022 Protocolo N°: 18481 ID: 336293 Data: 22/09/2022 17:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Projeto de Lei n° 448/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS. 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUSÃO DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO VÔLEI DE CASTELO - APAVC COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 223650/2022 Protocolo N°: 18436 ID: 336247 Data: 21/09/2022 13:19:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Alexandre Quintino
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