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Projeto de Lei n° 1/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA
Processo N°: 838/2023 Protocolo N°: 1096 ID: 344715 Data: 25/01/2023 13:28:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Lei n° 526/2022
MENSAGEM Nº 1901/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
Processo N°: 229966/2022 Protocolo N°: 25459 ID: 343432 Data: 27/12/2022 14:56:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei n° 525/2022
MENSAGEM Nº 1900/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS.
Processo N°: 229959/2022 Protocolo N°: 25451 ID: 343425 Data: 23/12/2022 17:06:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei n° 524/2022
FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 229815/2022 Protocolo N°: 25204 ID: 343268 Data: 22/12/2022 11:54:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 523/2022
MENSAGEM Nº 1856/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA AS TABELAS IV DA LEI Nº 7.001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DEFINE AS TAXAS DEVIDAS AO ESTADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 229635/2022 Protocolo N°: 24979 ID: 343022 Data: 21/12/2022 08:21:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei n° 522/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOM DA ILHA.
Processo N°: 229605/2022 Protocolo N°: 24947 ID: 342988 Data: 20/12/2022 17:43:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 521/2022
INSTITUI NORMAS PARA INSTALAÇÃO E FABRICAÇÃO DE CAIXAS D AGUA NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 229532/2022 Protocolo N°: 24864 ID: 342887 Data: 20/12/2022 13:01:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 520/2022
DETERMINA QUE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, SEJA DECLARADO COMO FERIADO ESTADUAL.
Processo N°: 229516/2022 Protocolo N°: 24848 ID: 342712 Data: 20/12/2022 12:00:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 519/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE SÃO GABRIEL DA PALHA
Processo N°: 229481/2022 Protocolo N°: 24808 ID: 342824 Data: 20/12/2022 10:22:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 518/2022
MENSAGEM Nº 1821/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, 10 E 14 DA LEI Nº 10.477, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA CONHECIDA COMO “FAZENDA ITANHENGA”.
Processo N°: 229444/2022 Protocolo N°: 24758 ID: 342784 Data: 19/12/2022 17:54:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
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