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Última atualização: 19/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 410/2025
DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES DE TERAPIA E DE ASSISTÊNCIA, UTILIZADOS EM INTERVENÇÕES ASSISTIDAS COM ANIMAIS – IAA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS
Processo N°: 11731/2025 Protocolo N°: 13178 ID: 451719 Data: 18/06/2025 10:39:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: DENNINHO SILVA
Projeto de Lei n° 408/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO E PIX".
Processo N°: 11657/2025 Protocolo N°: 13103 ID: 451642 Data: 17/06/2025 16:56:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: CORONEL WELITON
Projeto de Lei n° 407/2025
“CRIA O LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
Processo N°: 11517/2025 Protocolo N°: 12961 ID: 451508 Data: 17/06/2025 12:09:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: DELEGADO DANILO BAHIENSE
Projeto de Lei n° 405/2025
MENSAGEM Nº 154/2025 - ENCAMINHO À APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO.”
Processo N°: 11414/2025 Protocolo N°: 12825 ID: 451360 Data: 16/06/2025 17:47:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 403/2025
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍFILIS E SÍFILIS CONGÊNITA NO ESTADO.
Processo N°: 11392/2025 Protocolo N°: 12799 ID: 451357 Data: 16/06/2025 16:41:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: DR. BRUNO RESENDE
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