Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1956 
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Projeto de Lei n° 146/1956
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER, PELA REPARTIÇÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: ID: 10344 Data: 31/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 269/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 654, DE 01/10/1952.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: ID: 10468 Data: 22/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 270/1956
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 `A INDÚSTRIA DE BIBELOS ARTÍSTICOS EM CONCHAS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: ID: 10467 Data: 21/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 268/1956
ELEVA DE 7 PARA 12 O NÚMERO DE CARGOS DE RADIOTELEGRAFISTAS, CONSTANTE DO ANEXO Nº 7 DA LEI 801, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1954 E RECLASSIFICA O SIMBOLO RESPECTIVO PARA V.T. 4.4.16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: ID: 10469 Data: 21/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 264/1956
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTATÍSTICA UM PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, ASSINADA EM 11081936, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA À ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: ID: 10473 Data: 20/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 266/1956
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA COMARCA DE COLATINA, DE MAIS DOIS CARTÓRIOS DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, ESPECIAL DE HIPOTECA, DA LEI TORRENS E FACULTATIVO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: ID: 10470 Data: 14/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 265/1956
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º E § 1º DA LEI Nº 65, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1947.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: ID: 10472 Data: 14/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 253/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.108, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: ID: 34845 Data: 14/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 263/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 844, DE 17/12/1954
Processo N°: /1956 Protocolo N°: ID: 10474 Data: 12/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 257/1956
AUTORIZA O EXECUTIVO A AUXILIAR A POLÍCIA MILITAR NA CONSTRUÇÃO DE SUA PRAÇA DE ESPORTES E PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: ID: 10480 Data: 12/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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