Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1957 
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Projeto de Lei n° 10/1957
CRIA O MUNICÍPIO DE VALA DE SOUZA.
Processo N°: /1958 Protocolo N°: ID: 11232 Data: 31/12/1957 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 334/1957
AUTORIZA O EXECUTIVO A AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 DESTINADA À CONCLUSÃO DA ESTRADA DE RODAGEM QUE LIGA A LOCALIDADE DE PONTE DE BALANÇO À SANTA LÚCIA, NO REFERIDO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1957 Protocolo N°: ID: 11117 Data: 30/12/1957 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 19/1957
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA UMA ÁREA DE TERRA E UMA PARTE DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O GOVERNO MUNICIPAL, DE PROPRIEDADE DO ESTADO.
Processo N°: /1958 Protocolo N°: ID: 11205 Data: 30/12/1957 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 2/1957
AUTORIZA O EXECUTIVO A ELEVAR DE CR$ 10.000.000,00 PARA CR$ 25.000,00 O FINANCIAMENTO PREVISTO NA LEI Nº 1146 DE 27/11/1956.
Processo N°: /1958 Protocolo N°: ID: 11221 Data: 30/12/1957 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 343/1957
AUTORIZA O EXECUTIVO A ENCAMPAR A ATUAL BOLSA OFICIAL DE MERCADORIAS DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1957 Protocolo N°: ID: 11108 Data: 21/12/1957 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 354/1957
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1.187 DE 18/12/1956
Processo N°: /1957 Protocolo N°: ID: 11086 Data: 20/12/1957 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 353/1957
DETERMINA QUE O PAGAMENTO DAS COTAS PREVISTAS NO ARTIGO 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS SERÁ EFETUADO PELAS RECEBEDORIAS REGIONAIS EM DUODÉCIMOS MENSAIS.
Processo N°: /1957 Protocolo N°: ID: 11090 Data: 20/12/1957 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 352/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL "HUMBERTO DE CAMPOS", COM SEDE NA CIDADE DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1957 Protocolo N°: ID: 11092 Data: 20/12/1957 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 350/1957
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA UM CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA A SER LOTADO NA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
Processo N°: /1957 Protocolo N°: ID: 11094 Data: 20/12/1957 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 349/1957
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR OS TERRENOS E EDIFICAÇÕES EM QUE TÊM FUNCIONADO OS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES: ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DE VITÓRIA, GINÁSIO DE VITÓRIA E ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO DOMINGOS MARTINS BEM COMO OS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1957 Protocolo N°: ID: 11096 Data: 20/12/1957 00:00:00 Situação: Arquivado
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