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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1958
Localizada(s)
193
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Projeto de Lei n° 4/1958
ALTERA A LEI Nº 801 DE 06/02/1954 NA PARTE REFERENTE A UM CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DE AGRIMENSOR.
Processo N°:
/1958
Protocolo N°:
ID:
11219
Data:
30/12/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/1958
RECLASSIFICA NO PADRÃO C-6 O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE REGISTRO DE ESTRANGEIROS, ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS, PADRÃO C-5, COSNTANTE DO ANEXO Nº 8 DA LEI Nº 801 DE 06/02/1954.
Processo N°:
/1958
Protocolo N°:
ID:
11222
Data:
30/12/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 215/1958
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Processo N°:
/1958
Protocolo N°:
ID:
11398
Data:
15/12/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 214/1958
O FUNCIONÁRIO QUE CONSTAR MAIS DE TRINTA ANOS DE SERVIÇO PRESTADO EXCLUSIVAMENTE AO ESTADO SERÁ APOSENTADO.
Processo N°:
/1958
Protocolo N°:
ID:
11399
Data:
15/12/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/1958
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA.
Processo N°:
/1958
Protocolo N°:
ID:
11401
Data:
15/12/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/1958
CRIA OS DISTRITOS DE ESTRELA DO NORTE E SANTA LUZIA DO NORTE.
Processo N°:
/1958
Protocolo N°:
ID:
11402
Data:
15/12/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/1958
CONCEDE ÀS NORMALISTAS QUE ESTIVEREM EXERCENDO COMO DOCENTE DE EMERGÊNCIA O CARGO DE PROFESSOR PRIMÁRIO EM ESCOLA SINGULAR QUE ESTEJA VAGA, O MESMO DIREITO QUE É CONCEDIDO ÀS INTERINAS.
Processo N°:
/1958
Protocolo N°:
ID:
11404
Data:
15/12/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 209/1958
CRIA O MUNICÍPIO DE MARAPÉ.
Processo N°:
/1958
Protocolo N°:
ID:
14037
Data:
13/12/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/1958
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 2.000,00 A GERALDA GOMES DE ANDRADE, VIÚVA DE JOÃO DE ANDRADE.
Processo N°:
/1958
Protocolo N°:
ID:
11406
Data:
13/12/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 207/1958
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
/1958
Protocolo N°:
ID:
11408
Data:
12/12/1958 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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