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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1959
Localizada(s)
201
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Projeto de Lei n° 56/1959
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO DADA AO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11555
Data:
24/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 213/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL "MAJOR CAETANO", COM SEDE NA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL, MUNICÍPIO DE MESMO NOME.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11707
Data:
17/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/1959
ASSEGURA REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS AOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA E DE ESTAÇÕES DE RÁDIO JUNTO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11709
Data:
17/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/1959
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO JARDIM DE INFÂNCIA NA CIDADE DE LINHARES.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11755
Data:
17/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 209/1959
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR O EDIFÍCIO DO FÓRUM, NA CIDADE DE LINHARES.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11754
Data:
17/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/1959
DÁ DIREITO A UMA AGRATIFICAÇÃO PRÓ-LABORE, CORRESPONDENTE AO PADRÃO DO CARGO PARA O QUAL FOR NOMEADO, AO INATIVO, EXCETO POR INVALIDEZ OU PELA COMPULSÓRIA, NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11708
Data:
16/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 214/1959
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1415, DE 29/11/1958.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11706
Data:
15/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/1959
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.560.000,00 DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ENUMERA, DA TABELA Nº 1- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11710
Data:
14/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/1959
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR A ÁREA DE TERRA DA ANTIGA PRAÇA DO QUARTEL, A PARTIR DO ANTIGO MEIO FIO DO EDIFÍCIO DEMOLIDO, A QUAL FORA DOADA PELO ESTADO AO SESC E AO SENAC, SE VERIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1230 DE 20/02/1957.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11713
Data:
12/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/1959
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE NA LOCALIDADE DENOMINADA PONTAL DOS AMARELOS, DISTRITO DE RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
/1959
Protocolo N°:
ID:
11753
Data:
12/12/1959 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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