Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1959 
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Projeto de Lei n° 56/1959
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO DADA AO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: ID: 11555 Data: 24/12/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
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PROCESSO
LEI 1474/1960
Projeto de Lei n° 213/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL "MAJOR CAETANO", COM SEDE NA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL, MUNICÍPIO DE MESMO NOME.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: ID: 11707 Data: 17/12/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 211/1959
ASSEGURA REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS AOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA E DE ESTAÇÕES DE RÁDIO JUNTO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: ID: 11709 Data: 17/12/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/1959
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO JARDIM DE INFÂNCIA NA CIDADE DE LINHARES.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: ID: 11755 Data: 17/12/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 209/1959
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR O EDIFÍCIO DO FÓRUM, NA CIDADE DE LINHARES.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: ID: 11754 Data: 17/12/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/1959
DÁ DIREITO A UMA AGRATIFICAÇÃO PRÓ-LABORE, CORRESPONDENTE AO PADRÃO DO CARGO PARA O QUAL FOR NOMEADO, AO INATIVO, EXCETO POR INVALIDEZ OU PELA COMPULSÓRIA, NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: ID: 11708 Data: 16/12/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
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PROCESSO
LEI 1480/1960
Projeto de Lei n° 214/1959
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1415, DE 29/11/1958.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: ID: 11706 Data: 15/12/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
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PROCESSO
LEI 1491/1960
Projeto de Lei n° 208/1959
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.560.000,00 DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ENUMERA, DA TABELA Nº 1- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: ID: 11710 Data: 14/12/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
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PROCESSO
LEI 1472/1959
Projeto de Lei n° 205/1959
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR A ÁREA DE TERRA DA ANTIGA PRAÇA DO QUARTEL, A PARTIR DO ANTIGO MEIO FIO DO EDIFÍCIO DEMOLIDO, A QUAL FORA DOADA PELO ESTADO AO SESC E AO SENAC, SE VERIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1230 DE 20/02/1957.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: ID: 11713 Data: 12/12/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
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PROCESSO
LEI 1486/1960
Projeto de Lei n° 204/1959
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE NA LOCALIDADE DENOMINADA PONTAL DOS AMARELOS, DISTRITO DE RIACHO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: ID: 11753 Data: 12/12/1959 00:00:00 Situação: Arquivado
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