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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1967
Localizada(s)
87
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Projeto de Lei n° 5/1967
MENSAGEM Nº 2.566 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°:
/1967
Protocolo N°:
ID:
13599
Data:
22/12/1967 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/1967
DECLARA CIDADÃO ESPIRITO-SANTENSE O PROFESSOR JOÃO DIAS COLLARES JÚNIOR.
Processo N°:
/1967
Protocolo N°:
ID:
13677
Data:
19/12/1967 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/1967
MENSAGEM Nº 2.605 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR DOTAÇÕES DA EXTINTA DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE IGUAL QUANTIA PARA ATENDER ÀS DESPESAS DECORRENTE DO CONVÊNIO FIRMADO COM O DNERU (DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS).
Processo N°:
/1967
Protocolo N°:
ID:
13596
Data:
19/12/1967 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/1967
MENSAGEM Nº 2.567 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO SUB-RUBRICA 13-30 DA VERBA 1.01.0 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1967
Protocolo N°:
ID:
13594
Data:
19/12/1967 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/1967
MENSAGEM Nº 2.551 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE FARMÁCIA DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/1967
Protocolo N°:
ID:
13676
Data:
18/12/1967 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/1967
MENSAGEM Nº 2.529 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 1.651.486,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA EM UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS CRUZEIROS).
Processo N°:
/1967
Protocolo N°:
ID:
13675
Data:
18/12/1967 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/1967
CRIA O DISTRITO DE SANTA MARTHA, PARTE DO DISTRITO DE IBITIRAMA NO MUNICÍPIO DA COMARCA DE ALEGRE.
Processo N°:
/1967
Protocolo N°:
ID:
13674
Data:
18/12/1967 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/1967
DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO FEITA PELOS PROFESSORES PRIMÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO, EM FAVOR DA UNIÃO DE PROFESSORES PRIMÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/1967
Protocolo N°:
ID:
13673
Data:
15/12/1967 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
José Carlos da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/1967
MENSAGEM Nº 2.533 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE VÁRIAS DESPESAS REFERENTES A EXERCÍCIO ANTERIORES E AO ATUAL.
Processo N°:
/1967
Protocolo N°:
ID:
13672
Data:
14/12/1967 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/1967
MENSAGEM Nº 2.530 - VISA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.429.000,00 ( DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL CRUZEIROS NOVOS) DESTINADO A SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS VERIFICADAS EM DIVERSAS LOTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE VITÓRIA.
Processo N°:
/1967
Protocolo N°:
ID:
13671
Data:
14/12/1967 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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