Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1968 
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Projeto de Lei n° 5/1968
MENSAGEM Nº 3.030 - DISPÕE SOBRE O MELHORAMENTO DA REDE PRIMÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: /1968 Protocolo N°: ID: 13701 Data: 31/12/1968 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/1968
MENSAGEM Nº 3.031 - CONCEDE UM ABONO DE NCR$ 30,00 (TRINTA CRUZEIROS NOVOS) AOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO.
Processo N°: /1968 Protocolo N°: ID: 13699 Data: 31/12/1968 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/1968
MENSAGEM Nº 3.031 - CONCEDE UM ABONO DE NCR$ 30,00 (TRINTA CRUZEIROS NOVOS) AOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO.
Processo N°: /1968 Protocolo N°: ID: 13699 Data: 31/12/1968 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/1968
MENSAGEM Nº 2.797 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E SEUS §§ 1º E 2º, OS §§ 2º E 3º DO ART. 2º E ART. 3º DA LEI Nº 2.142, DE QUINZE DE OUTUBRO DE 1965.
Processo N°: /1968 Protocolo N°: ID: 13698 Data: 27/12/1968 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/1968
MENSAGEM Nº 2.797 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E SEUS §§ 1º E 2º, OS §§ 2º E 3º DO ART. 2º E ART. 3º DA LEI Nº 2.142, DE QUINZE DE OUTUBRO DE 1965.
Processo N°: /1968 Protocolo N°: ID: 13698 Data: 27/12/1968 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 104/1968
MENSAGEM Nº 2.775 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS FÉRIAS PRÊMIO.
Processo N°: /1968 Protocolo N°: ID: 13851 Data: 16/12/1968 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 103/1968
MENSAGEM Nº 2.777 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA E SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SEGURO DE VIDA COLETIVO EM FAVOR DE FUNCIONÁRIO COM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM POLICIAMENTO, VIGILÂNCIA EM INSTITUIÇÕES PENAIS E ELETRICIDADE.
Processo N°: /1968 Protocolo N°: ID: 13850 Data: 16/12/1968 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 103/1968
MENSAGEM Nº 2.777 - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA E SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SEGURO DE VIDA COLETIVO EM FAVOR DE FUNCIONÁRIO COM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM POLICIAMENTO, VIGILÂNCIA EM INSTITUIÇÕES PENAIS E ELETRICIDADE.
Processo N°: /1968 Protocolo N°: ID: 13850 Data: 16/12/1968 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 107/1968
MENSAGEM Nº 2.879 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1967.
Processo N°: /1968 Protocolo N°: ID: 13853 Data: 13/12/1968 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 106/1968
CONSIDERA CIDADÃO ESPIRITO SANTENSE DAVID NASSER.
Processo N°: /1968 Protocolo N°: ID: 13852 Data: 13/12/1968 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wallace Vieira Borges
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