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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1971
Localizada(s)
120
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Projeto de Lei n° 127/1971
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITO - SANTENSE A ELIAS RODOLPHO BUSSINGER.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
14453
Data:
26/11/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/1971
MENSAGEM Nº 72 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA LEI Nº 2.583, DE TREZE DE MARÇO DE 1971.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
14452
Data:
26/11/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/1971
MENSAGEM Nº 71 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS B, F ,I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 E AS B, D ,G DO ART. 18 DA LEI Nº 2.468 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1969.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
14440
Data:
26/11/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL PADRE OLÍVIO, COM SEDE EM JACIGUA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
14436
Data:
25/11/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Theodorico Ferraço
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/1971
MODIFICA OS VENCIMENTOS DOS JORNALISTAS DO COMITÊ DE IMPRENSA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
14439
Data:
23/11/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/1971
MENSAGEM Nº 70 - ACRESCENTA AOS ART. 3º E 5º DA LEI Nº 2.572, DE DEZ DE FEVEREIRO DE 1971, VÁRIOS ITENS.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
14438
Data:
23/11/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/1971
MENSAGEM Nº 69 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DUAS ÁREAS DE TERRAS E BENFEITORIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
14437
Data:
23/11/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/1971
MENSAGEM Nº 68 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
14435
Data:
18/11/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/1971
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 23 DA LEI Nº 2.449, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
14433
Data:
18/11/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL ALFREDO FILGUEIRAS, COM SEDE NA COMARCA DE VITÓRIA.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
14432
Data:
16/11/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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