Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1971 
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Projeto de Lei n° 127/1971
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITO - SANTENSE A ELIAS RODOLPHO BUSSINGER.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14453 Data: 26/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 126/1971
MENSAGEM Nº 72 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA LEI Nº 2.583, DE TREZE DE MARÇO DE 1971.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14452 Data: 26/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 126/1971
MENSAGEM Nº 72 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA LEI Nº 2.583, DE TREZE DE MARÇO DE 1971.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14452 Data: 26/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 125/1971
MENSAGEM Nº 71 - DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS B, F ,I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 E AS B, D ,G DO ART. 18 DA LEI Nº 2.468 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1969.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14440 Data: 26/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 121/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL PADRE OLÍVIO, COM SEDE EM JACIGUA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14436 Data: 25/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 124/1971
MODIFICA OS VENCIMENTOS DOS JORNALISTAS DO COMITÊ DE IMPRENSA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14439 Data: 23/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 124/1971
MODIFICA OS VENCIMENTOS DOS JORNALISTAS DO COMITÊ DE IMPRENSA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14439 Data: 23/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 123/1971
MENSAGEM Nº 70 - ACRESCENTA AOS ART. 3º E 5º DA LEI Nº 2.572, DE DEZ DE FEVEREIRO DE 1971, VÁRIOS ITENS.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14438 Data: 23/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 122/1971
MENSAGEM Nº 69 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DUAS ÁREAS DE TERRAS E BENFEITORIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14437 Data: 23/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 122/1971
MENSAGEM Nº 69 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DUAS ÁREAS DE TERRAS E BENFEITORIAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 14437 Data: 23/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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