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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1973
Localizada(s)
146
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Projeto de Lei n° 157/1973
MENSAGEM Nº 84 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR À CEASA - ES (CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS DO E.S S/A) UM TERRENO PERTENCENTE AO DOMÍNIO PATRIMONIAL.
Processo N°:
/1973
Protocolo N°:
ID:
14802
Data:
17/12/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 2874/1974
Projeto de Lei n° 158/1973
MENSAGEM Nº 85 - MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Processo N°:
/1973
Protocolo N°:
ID:
14803
Data:
15/12/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 2841/1974
Projeto de Lei n° 154/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL LIRA EUTERPE VIANENSE, COM SEDE EM VIANA.
Processo N°:
/1973
Protocolo N°:
ID:
14801
Data:
14/12/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 2888/1974
Projeto de Lei n° 153/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS, COM SEDE EM DOMINGOS MARTINS.
Processo N°:
/1973
Protocolo N°:
ID:
14800
Data:
14/12/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
HONÓRIO REGIANE
DETALHES
PROCESSO
LEI 2908/1974
Projeto de Lei n° 152/1973
MENSAGEM Nº 82 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. (BANDES) E AO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES) O PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL (FUNDAI)
Processo N°:
/1973
Protocolo N°:
ID:
14799
Data:
14/12/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 2847/1974
Projeto de Lei n° 150/1973
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 E O ART. 14 DA LEI Nº 2.781, DE OITO DE AGOSTO DE 1972 (DINÂMICA DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA).
Processo N°:
/1973
Protocolo N°:
ID:
14797
Data:
13/12/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 2866/1973
Projeto de Lei n° 151/1973
MENSAGEM Nº 81 - MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE TÉCNICOS OPERACIONAIS.
Processo N°:
/1973
Protocolo N°:
ID:
14798
Data:
12/12/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 2873/1974
Projeto de Lei n° 149/1973
MENSAGEM Nº 80 - INSTITUI O NOVO REGIMENTO DE CUSTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/1973
Protocolo N°:
ID:
14796
Data:
12/12/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 2884/1974
Projeto de Lei n° 148/1973
DENOMINA ESCOLA POLIVALENTE DE 2º GRAU MAJOR ALFREDO PEDRO RABAYOLLI, O PRÓPRIO ESTADUAL NESTA CAPITAL.
Processo N°:
/1973
Protocolo N°:
ID:
14795
Data:
11/12/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 2895/1974
Projeto de Lei n° 147/1973
MENSAGEM Nº 77 - INCLUI NO ANEXO Nº 2 DA LEI Nº 2.706, DE QUATRO DE JULHO DE 1972, UM CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REFERÊNCIA 10.C.
Processo N°:
/1973
Protocolo N°:
ID:
14793
Data:
11/12/1973 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 2876/1974
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