Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1973 
Localizada(s) 146 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 157/1973
MENSAGEM Nº 84 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR À CEASA - ES (CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS DO E.S S/A) UM TERRENO PERTENCENTE AO DOMÍNIO PATRIMONIAL.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: ID: 14802 Data: 17/12/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 158/1973
MENSAGEM Nº 85 - MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: ID: 14803 Data: 15/12/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 154/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL LIRA EUTERPE VIANENSE, COM SEDE EM VIANA.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: ID: 14801 Data: 14/12/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 153/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS, COM SEDE EM DOMINGOS MARTINS.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: ID: 14800 Data: 14/12/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Honório Regiane
Projeto de Lei n° 152/1973
MENSAGEM Nº 82 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. (BANDES) E AO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES) O PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL (FUNDAI)
Processo N°: /1973 Protocolo N°: ID: 14799 Data: 14/12/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 150/1973
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 E O ART. 14 DA LEI Nº 2.781, DE OITO DE AGOSTO DE 1972 (DINÂMICA DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA).
Processo N°: /1973 Protocolo N°: ID: 14797 Data: 13/12/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 151/1973
MENSAGEM Nº 81 - MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE TÉCNICOS OPERACIONAIS.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: ID: 14798 Data: 12/12/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 149/1973
MENSAGEM Nº 80 - INSTITUI O NOVO REGIMENTO DE CUSTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: ID: 14796 Data: 12/12/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 148/1973
DENOMINA ESCOLA POLIVALENTE DE 2º GRAU MAJOR ALFREDO PEDRO RABAYOLLI, O PRÓPRIO ESTADUAL NESTA CAPITAL.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: ID: 14795 Data: 11/12/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 147/1973
MENSAGEM Nº 77 - INCLUI NO ANEXO Nº 2 DA LEI Nº 2.706, DE QUATRO DE JULHO DE 1972, UM CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REFERÊNCIA 10.C.
Processo N°: /1973 Protocolo N°: ID: 14793 Data: 11/12/1973 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.