Tipo: Projeto de Lei Ano: 1974 
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Projeto de Lei n° 108/1974
MENSAGEM Nº 98 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: ID: 14953 Data: 18/12/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 109/1974
DENOMINA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO A RODOVIA SÃO MATEUS - NOVA VENÉCIA.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: ID: 14955 Data: 15/12/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 106/1974
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO - SANTENSE A VINICIUS FONSECA.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: ID: 15124 Data: 12/12/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 104/1974
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º (CAPUT) DA LEI Nº 2.689, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: ID: 14952 Data: 10/12/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 103/1974
MENSAGEM Nº 92 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA A SER CONSTITUIDA PELA UNIÃO PARA EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO PORTO DE VITÓRIA.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: ID: 14949 Data: 10/12/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 102/1974
DENOMINA ESCOLA DO 1º GRAU MARIA DA PENHA SANTOS O PRÓPRIO ESTADUAL SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: ID: 14947 Data: 10/12/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
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Autor(es) da Proposição: Ozéias Nascimento
Projeto de Lei n° 101/1974
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: ID: 14945 Data: 10/12/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 100/1974
MENSAGEM Nº 91 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: ID: 14944 Data: 10/12/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 99/1974
MENSAGEM Nº 90 - INCLUI § NO ART. 11 DA LEI Nº 2.794, DE PRIMEIRO DE AGOSTO DE 1974.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: ID: 14943 Data: 10/12/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 98/1974
MENSGEM Nº 89 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA EMPRESA CAPIXABA DE AEROFOTOGRAMETRIA, TERRAS E RECURSOS NATURAIS.
Processo N°: /1974 Protocolo N°: ID: 14942 Data: 10/12/1974 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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