Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1975 
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Projeto de Lei n° 126/1975
MENSAGEM Nº 64 - DISPÕE SOBRE ESTRUTURA DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 15060 Data: 16/12/1975 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 125/1975
MENSAGEM Nº 62 - ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.999, DE TREZE DE OUTUBRO DE 1975.
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 15059 Data: 15/12/1975 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 124/1975
MENSAGEM Nº 59 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO ESTADUAL.
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 15058 Data: 12/12/1975 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 123/1975
MENSAGEM Nº 60 - AUTORIZA O PODER EXECUTVIO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 15057 Data: 12/12/1975 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 122/1975
MENSAGEM Nº 58 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 15056 Data: 11/12/1975 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 122/1975
MENSAGEM Nº 58 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 15056 Data: 11/12/1975 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 121/1975
MENSAGEM Nº 56 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.692, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1971.
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 15055 Data: 10/12/1975 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 120/1975
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DOS ÓRGÃOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 15054 Data: 09/12/1975 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 119/1975
MENSAGEM Nº 55 - CRIA NA COMARCA DE VITÓRIA A 4º VARA CRIMINAL.
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 15053 Data: 09/12/1975 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 118/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CABOCLO TUPINAMBÁ, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SERRA
Processo N°: /1975 Protocolo N°: ID: 15052 Data: 09/12/1975 00:00:00 Situação: Arquivado
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