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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1975
Localizada(s)
102
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Projeto de Lei n° 126/1975
MENSAGEM Nº 64 - DISPÕE SOBRE ESTRUTURA DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
15060
Data:
16/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/1975
MENSAGEM Nº 62 - ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.999, DE TREZE DE OUTUBRO DE 1975.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
15059
Data:
15/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/1975
MENSAGEM Nº 59 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO ESTADUAL.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
15058
Data:
12/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/1975
MENSAGEM Nº 60 - AUTORIZA O PODER EXECUTVIO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
15057
Data:
12/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/1975
MENSAGEM Nº 58 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
15056
Data:
11/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/1975
MENSAGEM Nº 56 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.692, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1971.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
15055
Data:
10/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/1975
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DOS ÓRGÃOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
15054
Data:
09/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/1975
MENSAGEM Nº 55 - CRIA NA COMARCA DE VITÓRIA A 4º VARA CRIMINAL.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
15053
Data:
09/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CABOCLO TUPINAMBÁ, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SERRA
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
15052
Data:
09/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/1975
MENSAGEM Nº 53 - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
15048
Data:
03/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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