Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1979 
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Projeto de Lei n° 130/1979
MENSAGEM Nº 94 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COMO O VITÓRIA FUTEBOL CLUBE.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: ID: 15697 Data: 14/12/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 129/1979
MENSAGEM Nº 92 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VARAS.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: ID: 15695 Data: 13/12/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 128/1979
MENSAGEM Nº 91 - DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS DOS DESEMBARGADORES E SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: ID: 15693 Data: 13/12/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 127/1979
EXCLUI DAS ZONAS DE TURISMO TODAS AS ÁREAS SITUADAS ÀS MARGENS DE LAGOAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: ID: 15687 Data: 13/12/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 126/1979
MENSAGEM Nº 90 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: ID: 15686 Data: 13/12/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 125/1979
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: ID: 15685 Data: 13/12/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 124/1979
MENSAGEM Nº 88 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DE PROPRIEDADE DO ESTADO E DE EMISSÃO DA COMPANHIA DE PESCA DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: ID: 15684 Data: 12/12/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 123/1979
MENSAGEM Nº 89 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE OFICIAL ESTADUAL
Processo N°: /1979 Protocolo N°: ID: 15683 Data: 12/12/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 109/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: ID: 15675 Data: 12/12/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 116/1979
MENSAGEM Nº 82 - DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE SERVIÇO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: /1979 Protocolo N°: ID: 15682 Data: 10/12/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
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