Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1980
Localizada(s)
117
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 96/1980
OFÍCIOS ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DE LEI DE 1980.
Processo N°:
/1981
Protocolo N°:
ID:
19195
Data:
31/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/1980
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADIMITIR PELO MENOS 1 (UM) TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NAS EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS E INSTITUTOS DO ESTADO.
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16589
Data:
08/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/1980
MENSAGEM Nº 77 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 94 DA LEI Nº 2.964, DE 30/12/1974. (CÓDIGO TRIBUTÁRIA ESTADUAL)
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16588
Data:
03/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/1980
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16587
Data:
27/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/1980
MENSAGEM Nº 75 - PROPÕE SEJA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IBIRAÇÚ UM TERRENO, SITUADO NA CIDADE DO MESMO NOME, COM A ÁREA DE 1.498,72 M².
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16586
Data:
24/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/1980
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS - A.M.P.R.L. COM SEDE NO MUNICÍPIO DA SERRA, NESTE ESTADO.
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16585
Data:
22/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GUARANI FUTEBOL CLUBE, NESTA CAPITAL.
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
19284
Data:
22/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/1980
MENSAGEM Nº 73 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15, DA LEI Nº 3.279 DE 29/06/1979.
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16584
Data:
19/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/1980
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOAQUIM ANTONIO PEREIRA BARAONA
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16583
Data:
18/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/1980
MENSAGEM Nº 70 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO RIO BRANCO ATLÉTICO CLUBE, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.395.000,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
Processo N°:
/1980
Protocolo N°:
ID:
16582
Data:
18/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2023
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.