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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1988
Localizada(s)
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Projeto de Lei n° 2/1988
MENSAGEM Nº 154/88 - REORDENAÇÃO DOS FUNDOS EXISTENTES NO ESTADO.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
18305
Data:
22/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/1988
MENSAGEM Nº 157/88 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
18304
Data:
22/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 264/1988
MENSAGEM Nº 144/88 - CONCEDE ABONO DE 20% AOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
18626
Data:
21/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 283/1988
CONCEDE AO DEFICIENTE FÍSICO PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM BANCOS, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
18643
Data:
02/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 282/1988
CONCEDE PRIORIDADE A TODA GESTANTE NO ATENDIMENTO EM BANCOS, ORGÃOS DO ESTADO E ENTIDADE PRIVADA.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
18642
Data:
02/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 281/1988
MENSAGEM Nº 150/88 - PROPÕE A MODIFICAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA ATUAL LEGISLAÇÃO DO FUNDAP.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
18641
Data:
02/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 279/1988
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE SE CONSTAR NA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO A ASSINATURA, DE PRÓPRIO PUNHO, DO DIRETOR DE DETRAN - ES.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
18639
Data:
02/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 278/1988
DISPÕE SOBRE PREFERÊNCIA À EMPRESA BRASILEIRA NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
18638
Data:
02/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Martins
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/1988
OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA GRANDE VITÓRIA A TROCAREM A ENTRADA DOS COLETIVOS PARA A PORTA DIANTEIRA.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
18634
Data:
02/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 259/1988
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS NO TRANSPORTE COLETIVO DA GRANDE VITÓRIA, AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°:
/1988
Protocolo N°:
ID:
18621
Data:
02/12/1988 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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