Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1989 
Localizada(s) 233 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 273/1989
MENSAGEM Nº 26/89 - PROPÕE NOVOS VENCIMENTOS AOS ASSESSORES DE NÍVEL SUPERIOR.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19321 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 270/1989
ALTERA PARA QUATRO ANOS O PRAZO PARA DECLARAÇÃO DE UTLIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CONGÊNERES.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19319 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 267/1989
VISA CRIAR A "LOTO CAPIXABA", COM UM FUNDO DESTINADO A RECUPERAÇÃO DO MENOR ABANDONADO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19316 Data: 11/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 264/1989
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITO-SANTENSE AO SR. CLÉRIO MOREIRA DO PRADO JÚNIOR.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19315 Data: 11/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 259/1989
MENSAGEM Nº 115/89 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19313 Data: 08/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 259/1989
MENSAGEM Nº 115/89 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19313 Data: 08/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página