Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1989 
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Projeto de Lei n° 273/1989
MENSAGEM Nº 26/89 - PROPÕE NOVOS VENCIMENTOS AOS ASSESSORES DE NÍVEL SUPERIOR.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19321 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 271/1989
INSTITUI UM PLANTÃO OBRIGATÓRIO DE MÉDICO-PEDIATRA, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES ESTADUAIS, PARA ASSISTÊNCIA A PARTURIENTE.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19320 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 270/1989
ALTERA PARA QUATRO ANOS O PRAZO PARA DECLARAÇÃO DE UTLIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CONGÊNERES.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19319 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 268/1989
ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19318 Data: 13/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 267/1989
VISA CRIAR A "LOTO CAPIXABA", COM UM FUNDO DESTINADO A RECUPERAÇÃO DO MENOR ABANDONADO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19316 Data: 11/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 264/1989
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITO-SANTENSE AO SR. CLÉRIO MOREIRA DO PRADO JÚNIOR.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19315 Data: 11/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 260/1989
MENSAGEM Nº 25/89 - CRIA DEZ CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA CAPITAL E SEIS VARAS EM UNIDADE JUDICIÁRIA DE VILA VELHA.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19314 Data: 08/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 259/1989
MENSAGEM Nº 115/89 - REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19313 Data: 08/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 258/1989
VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS PROFISSIONAIS DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19312 Data: 08/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Tasso
Projeto de Lei n° 257/1989
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL "JOSÉ DE ANCHIETA", NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 19311 Data: 08/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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