Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1990 
Localizada(s) 232 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 7/1990
MENSAGEM Nº 142/90 - PROPÕE QUE SEJA MODIFICADO O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DE QUE SE TRATA A LEI Nº 3.196 DE 09/01/1978.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19743 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 6/1990
MENSAGEM Nº 139/90 - FICAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS E A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 4.459 DE 05/11/90.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19740 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 6/1990
MENSAGEM Nº 139/90 - FICAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS E A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 4.459 DE 05/11/90.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19740 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 5/1990
MENSAGEM Nº138/90 - PROPÕE QUE SEJA PRORROGADA A ISENÇÃO DO ICMS DE QUE SE TRATA A LEI Nº 4.453 DE 30/10/1990.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19739 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/1990
MENSAGEM Nº 137/90 - FIXA REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO IESP E RTV/ES E ORGÃOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ES.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19736 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/1990
MENSAGEM Nº 137/90 - FIXA REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO IESP E RTV/ES E ORGÃOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ES.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19736 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/1990
MENSAGEM Nº 137/90 - FIXA REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO IESP E RTV/ES E ORGÃOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ES.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19736 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/1990
MENSAGEM Nº 136/90 - REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19735 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/1990
MENSAGEM Nº 136/90 - REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19735 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/1990
MENSAGEM Nº 136/90 - REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19735 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.