Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1990 
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Projeto de Lei n° 7/1990
MENSAGEM Nº 142/90 - PROPÕE QUE SEJA MODIFICADO O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DE QUE SE TRATA A LEI Nº 3.196 DE 09/01/1978.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19743 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 6/1990
MENSAGEM Nº 139/90 - FICAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS E A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 4.459 DE 05/11/90.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19740 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 5/1990
MENSAGEM Nº138/90 - PROPÕE QUE SEJA PRORROGADA A ISENÇÃO DO ICMS DE QUE SE TRATA A LEI Nº 4.453 DE 30/10/1990.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19739 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/1990
MENSAGEM Nº 137/90 - FIXA REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO IESP E RTV/ES E ORGÃOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ES.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19736 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/1990
MENSAGEM Nº 136/90 - REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19735 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 2/1990
MENSAGEM Nº 135/90 - REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISICA DO ES - CREFES.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19733 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/1990
MENSAGEM Nº 133/90 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 19732 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 263/1990
MENSAGEM Nº 124/90 - FICA FIXADA A CARGA HORÁRIA DO COORDENADOR ESCOLAR EM 6 (SEIS) OU 7 (SETE) HORAS DIÁRIAS EXERCIDAS, EM UM, DOIS OU MAIS TURNOS.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 21797 Data: 11/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 262/1990
CRIA O MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 14550 Data: 06/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 259/1990
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 281 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: ID: 21796 Data: 05/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Gama
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