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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1990
Localizada(s)
232
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Projeto de Lei n° 7/1990
MENSAGEM Nº 142/90 - PROPÕE QUE SEJA MODIFICADO O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DE QUE SE TRATA A LEI Nº 3.196 DE 09/01/1978.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
19743
Data:
21/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/1990
MENSAGEM Nº 139/90 - FICAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS E A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 4.459 DE 05/11/90.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
19740
Data:
21/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/1990
MENSAGEM Nº138/90 - PROPÕE QUE SEJA PRORROGADA A ISENÇÃO DO ICMS DE QUE SE TRATA A LEI Nº 4.453 DE 30/10/1990.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
19739
Data:
21/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/1990
MENSAGEM Nº 137/90 - FIXA REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO IESP E RTV/ES E ORGÃOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ES.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
19736
Data:
21/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/1990
MENSAGEM Nº 136/90 - REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
19735
Data:
21/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/1990
MENSAGEM Nº 135/90 - REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISICA DO ES - CREFES.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
19733
Data:
21/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/1990
MENSAGEM Nº 133/90 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
19732
Data:
21/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 263/1990
MENSAGEM Nº 124/90 - FICA FIXADA A CARGA HORÁRIA DO COORDENADOR ESCOLAR EM 6 (SEIS) OU 7 (SETE) HORAS DIÁRIAS EXERCIDAS, EM UM, DOIS OU MAIS TURNOS.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
21797
Data:
11/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 262/1990
CRIA O MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
14550
Data:
06/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 259/1990
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 281 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°:
/1990
Protocolo N°:
ID:
21796
Data:
05/12/1990 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João Gama
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