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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1991
Localizada(s)
295
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Projeto de Lei n° 281/1991
CRIA O DIA ESTADUAL DO DOADOR.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
22786
Data:
30/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/1991
CRIA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
14564
Data:
26/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 332/1991
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
22842
Data:
16/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 331/1991
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
22841
Data:
16/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 327/1991
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS CADEIAS PÚBLICAS EM DISTRITOS PRISIONAIS.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
22837
Data:
16/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 326/1991
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTA DO ANTE-PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
22836
Data:
16/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 318/1991
ESTABELECE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS BENEFICIENTES RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
22828
Data:
16/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 330/1991
DISPÕE SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES OU ABUSOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
22840
Data:
12/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 329/1991
INSTITUI O PROJETO DE MUNICIPALIZAÇÃO/INTERIORIZAÇÃO DA CULTURA - PROMINC.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
22838
Data:
12/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 325/1991
INSTITUI O SISTEMA DE PARQUES ECOLÓGICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/1991
Protocolo N°:
ID:
22835
Data:
12/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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