Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1992 
Localizada(s) 297 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 2/1992
MENSAGEM Nº 156/92 - DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA BÁSICA DO ICMS.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 22854 Data: 17/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 357/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO DR. JOSÉ AUGUSTO FREIRE DE MATOS.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 24068 Data: 10/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 356/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ICONHA.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 24067 Data: 09/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 356/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ICONHA.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 29207 Data: 09/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 355/1992
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERRA BELA CLUBE.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 24066 Data: 09/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página