Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1992 
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Projeto de Lei n° 4/1992
MENSAGEM Nº 158/92 - PROPÕE O DISCIPLINAMENTO E O CORRETO TRATAMENTO A SER DISPENSADO ÀS CONTAS BANCÁRIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO, MANTIDAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 22942 Data: 17/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 2/1992
MENSAGEM Nº 156/92 - DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA BÁSICA DO ICMS.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 22854 Data: 17/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/1992
MENSAGEM Nº 154/92 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS - FUNDAP, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.508, DE 22 DE MAIO DE 1970.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 22852 Data: 16/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 363/1992
MENSAGEM Nº 150/92 - REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO GOVERNADOR E CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 24070 Data: 14/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 362/1992
MENSAGEM Nº 149/92 - AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CARÁTER IMEDIATO.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 24069 Data: 14/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 362/1992
MENSAGEM Nº 149/92 - AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CARÁTER IMEDIATO.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 24069 Data: 14/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 357/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO DR. JOSÉ AUGUSTO FREIRE DE MATOS.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 24068 Data: 10/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 356/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ICONHA.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 24067 Data: 09/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 356/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ICONHA.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 29207 Data: 09/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 355/1992
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERRA BELA CLUBE.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: ID: 24066 Data: 09/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
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