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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1992
Localizada(s)
297
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Projeto de Lei n° 4/1992
MENSAGEM Nº 158/92 - PROPÕE O DISCIPLINAMENTO E O CORRETO TRATAMENTO A SER DISPENSADO ÀS CONTAS BANCÁRIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO, MANTIDAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES.
Processo N°:
/1992
Protocolo N°:
ID:
22942
Data:
17/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/1992
MENSAGEM Nº 156/92 - DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA BÁSICA DO ICMS.
Processo N°:
/1992
Protocolo N°:
ID:
22854
Data:
17/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/1992
MENSAGEM Nº 154/92 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS - FUNDAP, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.508, DE 22 DE MAIO DE 1970.
Processo N°:
/1992
Protocolo N°:
ID:
22852
Data:
16/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 363/1992
MENSAGEM Nº 150/92 - REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO GOVERNADOR E CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.
Processo N°:
/1992
Protocolo N°:
ID:
24070
Data:
14/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 4762/1993
Projeto de Lei n° 362/1992
MENSAGEM Nº 149/92 - AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CARÁTER IMEDIATO.
Processo N°:
/1992
Protocolo N°:
ID:
24069
Data:
14/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 4753/1993
Projeto de Lei n° 357/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO DR. JOSÉ AUGUSTO FREIRE DE MATOS.
Processo N°:
/1992
Protocolo N°:
ID:
24068
Data:
10/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 4787/1993
Projeto de Lei n° 356/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ICONHA.
Processo N°:
/1992
Protocolo N°:
ID:
24067
Data:
09/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Gratz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 356/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ICONHA.
Processo N°:
/1992
Protocolo N°:
ID:
29207
Data:
09/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Gratz
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 355/1992
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERRA BELA CLUBE.
Processo N°:
/1992
Protocolo N°:
ID:
24066
Data:
09/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
Brice Bragato
DETALHES
PROCESSO
LEI 4806/1993
Projeto de Lei n° 354/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SR. EDMUNDO CARLOS HERINGER FILGUEIRAS.
Processo N°:
/1992
Protocolo N°:
ID:
24065
Data:
08/12/1992 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 4742/1993
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