Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1994 
Localizada(s) 149 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 179/1994
VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, LOCALIZADA EM SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 25207 Data: 15/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 178/1994
VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A APEAEFA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, EX-ALUNOS E ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 25206 Data: 15/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 177/1994
MENSAGEM Nº 147/94 - PROPONDO PASSAGEM DOS OFICIAIS DA PM DO ÚLTIMO POSTO DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO (QOA) DA ATIVA, PARA O POSTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 25205 Data: 15/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 176/1994
MENSAGEM Nº 146/94 - PROPONDO ALTERAÇÃO DO ENCIMENTO DO CARGO DE PILOTO E MECÂNICO DE HELICÓPTERO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MESMOS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 25204 Data: 15/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 174/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE IBIRAÇU.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 25203 Data: 13/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Lei n° 173/1994
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.288, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, JÁ ALTERADA PELAS LEIS NºS 4.495/90 E 4.864/93, QUE DISPÕE SOBRE A REPARTIÇÃO DA RECEITA PROVENIENTE DO ICMS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 25202 Data: 13/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pedro Khoeler
Projeto de Lei n° 172/1994
MENSAGEM Nº 143/94 - DEFINE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA - DEE.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 25201 Data: 12/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 171/1994
MENSAGEM Nº 142/94 - NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4.861 DE 31/12/93, ALTERANDO ALÍQUOTAS DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 25200 Data: 07/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 170/1994
MENSAGEM Nº 141/94 - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PALÁCIO E DAS RESIDÊNCIAS OFICIAIS CONCEDIDA PELO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.742-E, DE 06 DE MAIO DE 1988.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 25199 Data: 07/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 166/1994
PROPÕE A LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FORUM DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 25197 Data: 07/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.