Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1995 
Localizada(s) 416 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 462/1995
MENSAGEM Nº 347 - PROPÕE UMA ALTERNATIVA QUE PERMITE A OBTENÇÃO DE RECEITAS PARA O TESOURO ESTADUAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18222 Data: 28/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 470/1995
MENSAGEM Nº 361 - AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 10.535.000,00 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR, SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18232 Data: 19/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 474/1995
PROIBE A INSTALAÇÃO DE CANTINAS EXPLORADAS POR TERCEIROS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18240 Data: 14/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 473/1995
MENSAGEM Nº 343 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNAS E/OU EXTERNAS, OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O MONTANTE DE R$ 250.000.000,00, DESTINADOS AO SANEAMENTO DAS FINANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18533 Data: 14/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 472/1995
MENSAGEM Nº 357 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18234 Data: 14/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 471/1995
MENSAGEM Nº 356 - VISA INSTITUIR NORMAS SOBRE SORTEIOS DENOMINADOS BINGO OU SIMILARES.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18233 Data: 14/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 469/1995
MENSAGEM Nº 354 - PROPÕE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.861, DE 31/12/96.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18230 Data: 14/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 468/1995
MENSAGEM Nº 355 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR A SUPPIN, UMA ÁREA GLOBAL MEDINDO 1.210.360,00 M².
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18227 Data: 14/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 464/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GARRAFÃO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18225 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Max Filho
Projeto de Lei n° 463/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALLAN KARDEC.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 18223 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.