Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1996 
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Projeto de Lei n° 1/1996
MENSAGEM Nº 358 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 270.000.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS) PARA ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 16052 Data: 26/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 459/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SRA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 15512 Data: 12/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Lei n° 458/1996
MENSAGEM Nº 347/96 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, JUNTO AO BNDS, FINANCIAMENTO NO MONTANTE DE ATÉ R$ 130.000.000,00, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS/ PROVENIENTES DO PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE GARANTIA DE PAGAMENTO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 15510 Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 457/1996
MENSAGEM Nº 346/96 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, JUNTO AO BNDS, FINANCIAMENTO NO MONTANTE DE ATÉ R$ 170.000.000,00, À TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE GARANTIA DE PAGAMENTO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 15509 Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 456/1996
MENSAGEM Nº 345/96 - DÁ NOVA REDAÇÃO E SUPRIME ÍTENS DO ART. 1º DA LEI Nº 4.288 DE 29/11/89, ALTERADO PELA LEI Nº 4.864, DE 31/12/1993.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 15508 Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 455/1996
MENSAGEM Nº 342/96 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E INSTITUI O PROCESSAMENTO DE COMPRAS ATRAVÉS DE REGISTROS DE PREÇOS, CRIADO PELO ART. 15 DA LEI Nº 8.666/93.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 15507 Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 454/1996
MENSAGEM Nº 335/96 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATÉ O VALOR DE R$ 30.000.000,00, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PROJETOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 15506 Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 453/1996
MENSAGEM Nº 334/96 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADAS A REFINANCIAR DÍVIDAS EXISTENTES E A PRESTAR AS NECESSÁRIAS GARANTIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 15505 Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 452/1996
MENSAGEM Nº 337/96 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 8º DA LEI 3.829, DE 30/12/89, COM REDAÇÃO DETERMINADA PELO ART. 3º DA LEI Nº 4.295, DE 18/12/89, QUE TRATA DA REDUÇÃO DA MULTA DO IPVA, NO CASO DE RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 15504 Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 451/1996
MENSAGEM Nº 336/96 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CADASTRO INFORMATIVO CADIN-ES - CONTENDO AS PENDÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PERANTE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 15503 Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
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