Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1999 
Localizada(s) 514 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 356/1999
REVOGA A LEI Nº5.937/99 (DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE EMPRESAS DE PUBLICIDADE DO ESPÍRITO SANTO). MENSAGEM Nº306/99.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 7111 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 530/1999
CRIA O FUNDO DE APOIO AO AJUSTE FISCAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENSAGEM Nº 408/1999.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 7706 Data: 15/12/1999 16:34:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 526/1999
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$292.555,00(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 7077 Data: 15/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 524/1999
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DAQUELA EGRÉGIA CORTE. OFÍCIO NR293/99.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 6652 Data: 15/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 20/1999
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DEPARTAMENTO MÉDICO E EXIGE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA EM SHOPPING CENTERS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 12223 Data: 15/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 527/1999
INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA CONTRA SINISTRO - TSCS. MENSAGEM Nº441/99.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 7023 Data: 14/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 525/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, GRATUITAMENTE, VALES-TRANSPORTES AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 6739 Data: 14/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 523/1999
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR.ALCEU DE AZEVEDO FALCÃO NETO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 6853 Data: 14/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Lei n° 522/1999
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE CARÁTER EMEGENCIAL NAS ATIVIDADES DO IDAF. MENSAGEM Nº426/99.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 7039 Data: 14/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 521/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$170.000,00(CENTO E SETENTA MIL REAIS), VISANDO ATENDER DESPESAS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL COM PESSOAL. MENSAGEM Nº444/99.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 8078 Data: 14/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.