Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1999
Localizada(s)
514
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 356/1999
REVOGA A LEI Nº5.937/99 (DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE EMPRESAS DE PUBLICIDADE DO ESPÍRITO SANTO). MENSAGEM Nº306/99.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
7111
Data:
16/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 530/1999
CRIA O FUNDO DE APOIO AO AJUSTE FISCAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENSAGEM Nº 408/1999.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
7706
Data:
15/12/1999 16:34:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 526/1999
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$292.555,00(DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
7077
Data:
15/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 524/1999
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES DAQUELA EGRÉGIA CORTE. OFÍCIO NR293/99.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
6652
Data:
15/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/1999
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DEPARTAMENTO MÉDICO E EXIGE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA EM SHOPPING CENTERS.
Processo N°:
/2000
Protocolo N°:
ID:
12223
Data:
15/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 527/1999
INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA CONTRA SINISTRO - TSCS. MENSAGEM Nº441/99.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
7023
Data:
14/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 525/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, GRATUITAMENTE, VALES-TRANSPORTES AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
6739
Data:
14/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 523/1999
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR.ALCEU DE AZEVEDO FALCÃO NETO.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
6853
Data:
14/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 522/1999
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES DE CARÁTER EMEGENCIAL NAS ATIVIDADES DO IDAF. MENSAGEM Nº426/99.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
7039
Data:
14/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 521/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$170.000,00(CENTO E SETENTA MIL REAIS), VISANDO ATENDER DESPESAS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL COM PESSOAL. MENSAGEM Nº444/99.
Processo N°:
/1999
Protocolo N°:
ID:
8078
Data:
14/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2023
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.