Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2001 
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Projeto de Lei n° 13/2001
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS. MENSAGEM Nº 561/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 6014 Data: 28/12/2001 16:19:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 5/2001
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER MODIFICAÇÕES NO ANEXO II DA LEI Nº 6.183/2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2000-2003 E SUAS ALTERAÇÕES, NA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E SEUS ÓRGÃOS COLIGADOS. MENSAGEM Nº 562/2001.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 5837 Data: 28/12/2001 15:58:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 12/2001
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.857.900,00 (CENTO E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. MENSAGEM Nº 574/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 6013 Data: 28/12/2001 15:47:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 11/2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA, NO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BANESTES, UMA CONTA CONVÊNIO, ESPECÍFICA, A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 6.737, DE 26/07/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5774 Data: 27/12/2001 14:37:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Lei n° 4/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O DIREITO PREFERENCIAL AO AFORAMENTO SOBRE TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS, INCLUSIVE BENFEITORIAS, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 9.040 M2 (NOVE MIL E QUARENTA METROS QUADRADOS) E RESPECTIVO CONJUNTO DE BENFEITORIAS QUE SE CONSTITUI DE SETE UNIDADES CONHECIDAS COMO ARMAZÉNS JABOUR.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5763 Data: 26/12/2001 18:26:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Neves
Projeto de Lei n° 5/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, ART. 2º, ART. 3º E MANTÉM O ART. 4º DA LEI Nº 6.750, DE 16/08/2001. MENSAGEM Nº 551/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5762 Data: 26/12/2001 18:25:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 780/2001
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.781.301,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, SUBVENÇÕES SOCIAIS, TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS E OUTRAS DESPESAS PARA ATENDER A PROJETOS SOCIAIS, CONFORME ANEXO I DO PROJETO DE LEI. MENSAGEM Nº. 550/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5773 Data: 26/12/2001 13:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 779/2001
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, VISANDO ATENDER DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PARA O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER, CONFORME ANEXO I DO PROJETO DE LEI. MENSAGEM Nº. 548/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5772 Data: 26/12/2001 13:37:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 778/2001
ALTERA A META NO ANEXO II DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 6.487, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, CONFORME ANEXO I DO PROJETO DE LEI; E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL NA MICRORREGIÃO EXTREMO NORTE DO ESTADO, CONFORME ANEXO II DO PROJETO DE LEI. MENSAGEM Nº. 547/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5771 Data: 26/12/2001 13:33:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 781/2001
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.950.827,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQÜENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DESPESAS COM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO CENTRAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS, ALÉM DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR CUJOS EMPENHOS FORAM CANCELADOS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO PASSADO, CONFORME ANEXO I DO PROJETO DE LEI. MENSAGEM Nº. 545/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 5770 Data: 26/12/2001 13:30:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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