Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2002
Localizada(s)
430
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 2/2002
PROJETO DE LEI Nº 02/2002 (ª S.L.E.), DA MESA DIRETORA, FIXANDO SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7701
Data:
23/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 456/2002
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL, PARA EXAME DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTA, PARA OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DE PORTE DE ARMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7699
Data:
11/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 454/2002
AUTORIZANDO OS SERVIDORES ESTADUAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL A TRAN SACIONAREM SUAS FÉRIAS.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7697
Data:
10/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 452/2002
REVOGA O ART. 5º E SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI Nº 5.245, DE 03 DE JULHO DE 1996.(LEILÕES DO FUNDAP).
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7696
Data:
10/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 455/2002
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE DETETIVE PARTICULAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7698
Data:
09/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 451/2002
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 05 DE MAIO DE 1999 (PRAZO PARA ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS QUE ESTIVEREM TRAMITANDO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PENDENTES DE VOTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA).
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7693
Data:
03/12/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fátima Couzi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 449/2002
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AGESP. MENSAGEM Nº 356/2002.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7690
Data:
28/11/2002 13:41:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 450/2002
ALTERANDO A LEI N° 7.295/2002 (COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE ESTUDOS ECONÔMICOS TRIBUTÁRIOS - GTEET). MENSAGEM Nº 358/2002.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7692
Data:
28/11/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 445/2002
ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.064, DE 25 DE JANEIRO DE 2002 (CONDIÇÕES DE VENDA DAS AÇÕES DO BANESTES). MENSAGEM Nº 354/2002.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7685
Data:
27/11/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 444/2002
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA A DISPONIBILIZAREM O NÚMERO E A LOCALIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2002
Protocolo N°:
ID:
7684
Data:
25/11/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Gilsinho Lopes
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2023
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.