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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2003
Localizada(s)
469
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Projeto de Lei n° 2/2003
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.847/93, QUE REGULA O PAGAMENTO DE TAXAS, CUSTAS E EMOLUMENTOS.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
9022
Data:
30/12/2003 17:06:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Foletto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2003
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2004
Protocolo N°:
ID:
9021
Data:
30/12/2003 16:56:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Foletto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 541/2003
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8990
Data:
15/12/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Casteglione
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 540/2003
ESTABELECE REQUISITOS PARA ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES EM SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE CONTRATADOS OU CONVENIADOS INTEGRANTES DO SUS OBJETIVANDO PROPORCIONAREM INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8989
Data:
15/12/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Casteglione
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 531/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBRIR DESPESAS DO FINANCIAMENTO DO FUNDAP. MENSAGEM Nº 233/2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8981
Data:
10/12/2003 15:16:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 539/2003
OBRIGANDO A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS INDIVIDUAIS EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS COM MAIS DE UMA UNIDADE HABITACIONAL.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8988
Data:
10/12/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 538/2003
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO JOVEM E ADOLESCENTE, ATRAVÉS DE ANÚNCIOS QUE TRATAM SOBRE EFEITOS MALÉFICOS DO USO DE DROGAS.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8987
Data:
10/12/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GEOVANI SILVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 536/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE A AÇÃO "ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE NO IPEM". MENSAGEM Nº 236/2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8984
Data:
10/12/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 535/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM PESSOAL ATIVO DO IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. MENSAGEM Nº 235/2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8983
Data:
10/12/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 532/2003
SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PROMOVER A LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA CEASA-ES. MENSAGEM Nº 234/2003.
Processo N°:
/2003
Protocolo N°:
ID:
8982
Data:
10/12/2003 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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