Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2004 
Localizada(s) 321 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 2/2004
DENOMINA RODOVIA ESTADUAL VICINAL PAULO KÜSTER, O TRECHO QUE LIGA A RODOVIA DO CAFÉ AO CÓRREGO DO CATETE E MOROBÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGO DO NORTE.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 15473 Data: 22/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Délio Iglesias
Projeto de Lei n° 353/2004
CONCEDE UM ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, EFETIVOS E EM COMISSÃO, ATIVOS E INATIVOS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). MENSAGEM Nº 002/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14652 Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 350/2004
CONCEDE ABONO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14616 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 348/2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 23.348.512,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. MENSAGEM Nº 250/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14541 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 347/2004
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES. MENSAGEM Nº 249/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14540 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 346/2004
INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS N°S 6.999/2001 E 7.000/2001, E AUTORIZA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A REALIZAR TRANSAÇÕES PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. MENSAGEM Nº 248/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14539 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 345/2004
CONCEDE ABONO DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2004, AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO, EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14515 Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 344/2004
ALTERA A LEI Nº 3829/85, QUE DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONVERTIDOS PARA USO DO GÁS NATURAL.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14514 Data: 08/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBSON VAILLANT
Projeto de Lei n° 343/2004
IMPÕE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS AOS JOGADORES DE FUTEBOL INSCRITOS NA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDÍACAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14513 Data: 08/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Lei n° 341/2004
CONFERE CARTA PATENTE AOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS PM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM N° 245/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14471 Data: 08/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.