Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2005 
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Projeto de Lei n° 6/2005
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A RODOVIA CARLOS LINDEMBERG, QUE LIGA O MUNICÍPIOS DE VILA VELHA, VITÓRIA E CARIACICA, NESTE ESTADO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 22043 Data: 29/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 5/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TEOLÓGICO SITUADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE APRESENTAREM CERTIDÃO DE RECONHECIMENTO DA SEDU, PARA OS ALUNOS TEREM DIREITO AO PASSE ESCOLAR.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 22042 Data: 29/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Projeto de Lei n° 1/2005
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 19.000.000,00 (DEZENOVE MILHÕES DE REAIS), JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A PRODUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 21445 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/2005
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 19.000.000,00 (DEZENOVE MILHÕES DE REAIS), JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A PRODUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 21445 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 465/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS NO PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO DOS SENHORES TITULARES DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO, NA FORMA DAS LEIS NºS 8935/1994 E 10506/2002.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 21354 Data: 14/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Lei n° 463/2005
ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, INCIDENTES SOBRE QUEROSENE DE AVIAÇÃO, GASOLINA E ÁLCOOL. MENSAGEM Nº 293/2005.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 21342 Data: 14/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 462/2005
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE PEDIDO DE INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, DE QUALQUER NATUREZA NO ESTADO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 21352 Data: 14/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 460/2005
DEFINE DIRETRIZES PARA O USO DE ESCUTA TELEFÔNICA NO ESTADO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 21350 Data: 13/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBSON VAILLANT
Projeto de Lei n° 459/2005
FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETÁRIOS E DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 21349 Data: 13/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sérgio Borges
Projeto de Lei n° 458/2005
CONCEDE ABONO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 21348 Data: 13/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
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