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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2005
Localizada(s)
433
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Projeto de Lei n° 6/2005
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A RODOVIA CARLOS LINDEMBERG, QUE LIGA O MUNICÍPIOS DE VILA VELHA, VITÓRIA E CARIACICA, NESTE ESTADO.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
22043
Data:
29/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TEOLÓGICO SITUADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE APRESENTAREM CERTIDÃO DE RECONHECIMENTO DA SEDU, PARA OS ALUNOS TEREM DIREITO AO PASSE ESCOLAR.
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
22042
Data:
29/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2005
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 19.000.000,00 (DEZENOVE MILHÕES DE REAIS), JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A PRODUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
21445
Data:
22/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 465/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS NO PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO DOS SENHORES TITULARES DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO, NA FORMA DAS LEIS NºS 8935/1994 E 10506/2002.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
21354
Data:
14/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 463/2005
ALTERA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, INCIDENTES SOBRE QUEROSENE DE AVIAÇÃO, GASOLINA E ÁLCOOL. MENSAGEM Nº 293/2005.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
21342
Data:
14/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 462/2005
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE PEDIDO DE INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, DE QUALQUER NATUREZA NO ESTADO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
21352
Data:
14/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 460/2005
DEFINE DIRETRIZES PARA O USO DE ESCUTA TELEFÔNICA NO ESTADO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
21350
Data:
13/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBSON VAILLANT
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 459/2005
FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETÁRIOS E DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
21349
Data:
13/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 458/2005
CONCEDE ABONO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
21348
Data:
13/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 457/2005
CONCEDE ABONO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO – EFETIVOS E COMISSIONADOS – INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
/2005
Protocolo N°:
ID:
21347
Data:
13/12/2005 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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