Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2006 
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Projeto de Lei n° 390/2006
INSTITUI 2 (DOIS) DIAS DE FOLGA PARA FUNCIONÁRIO PÚBLICO DOADOR DE SANGUE REGULAR.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25915 Data: 19/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 389/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NESTE ESTADO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25914 Data: 19/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 386/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 8.444/2006, QUE TRATA SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO. MENSAGEM Nº 222/2006.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25903 Data: 18/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 381/2006
TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DE ARTISTAS CAPIXABAS NOS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25839 Data: 08/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 380/2006
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2006, AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MP-ES. OFÍCIO Nº 1.976/2006 DA PGJ.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25835 Data: 08/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 379/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. MENSAGEM Nº 218/2006.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25833 Data: 08/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 378/2006
CONCEDENDO ABONO DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25794 Data: 06/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 377/2006
CONCEDE ABONO DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. MENSAGEM Nº 09/2006.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25793 Data: 05/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 376/2006
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. MENSAGEM Nº 202/2006.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25786 Data: 04/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 370/2006
FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 25787 Data: 04/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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