Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2007 
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Projeto de Lei n° 5/2007
DENOMINA JANAINA CORONA GUIMARÃES, A PRAÇA NO ENTORNO DO ESTÁDIO KLEBLER ANDRADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 28283 Data: 21/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 4/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCLUSIVE OS OFICIAIS, A AFIXAREM NA ENTRADA E RECEPÇÃO, OS ENDEREÇOS E OS NÚMEROS DOS TELEFONES DO PROCON-ES - INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – E DO PROCON- GRUPO EXECUTIVO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE JURISDIÇÃO AO ESTABELECIMENTO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 28282 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jardel dos Idosos
Projeto de Lei n° 4/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCLUSIVE OS OFICIAIS, A AFIXAREM NA ENTRADA E RECEPÇÃO, OS ENDEREÇOS E OS NÚMEROS DOS TELEFONES DO PROCON-ES - INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – E DO PROCON- GRUPO EXECUTIVO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE JURISDIÇÃO AO ESTABELECIMENTO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 28282 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jardel dos Idosos
Projeto de Lei n° 4/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCLUSIVE OS OFICIAIS, A AFIXAREM NA ENTRADA E RECEPÇÃO, OS ENDEREÇOS E OS NÚMEROS DOS TELEFONES DO PROCON-ES - INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – E DO PROCON- GRUPO EXECUTIVO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE JURISDIÇÃO AO ESTABELECIMENTO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 28282 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jardel dos Idosos
Projeto de Lei n° 3/2007
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ESTADUAL Nº 7.832/2004, E AINDA EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 28281 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Projeto de Lei n° 2/2007
CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS A “SEMANA EDUCAÇÃO PARA A VIDA”.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 28280 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 660/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 28188 Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 659/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS PRÓ-HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 28187 Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elion Vargas
Projeto de Lei n° 658/2007
DENOMINA RODOVIA ESTADUAL MARIANO COUTINHO, A RODOVIA ES-181, QUE LIGA O DISTRITO DO CAFÉ SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE À RODOVIA PREFEITO NOURIVAL COUZI.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 28186 Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elion Vargas
Projeto de Lei n° 657/2007
OBRIGA OS JORNAIS DIÁRIO IMPRESSOS NO ESTADO A DIVULGAREM OS NOMES E IMAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, AFIM DE QUE SEJA FACILITADA A PROCURA PELAS MESMAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 28185 Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBSON VAILLANT
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