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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2007
Localizada(s)
664
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Projeto de Lei n° 5/2007
DENOMINA JANAINA CORONA GUIMARÃES, A PRAÇA NO ENTORNO DO ESTÁDIO KLEBLER ANDRADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
28283
Data:
21/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCLUSIVE OS OFICIAIS, A AFIXAREM NA ENTRADA E RECEPÇÃO, OS ENDEREÇOS E OS NÚMEROS DOS TELEFONES DO PROCON-ES - INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – E DO PROCON- GRUPO EXECUTIVO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE JURISDIÇÃO AO ESTABELECIMENTO.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
28282
Data:
19/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jardel dos Idosos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2007
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ESTADUAL Nº 7.832/2004, E AINDA EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
28281
Data:
19/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2007
CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS A “SEMANA EDUCAÇÃO PARA A VIDA”.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
28280
Data:
19/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 660/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28188
Data:
18/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 659/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS PRÓ-HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28187
Data:
18/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Elion Vargas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 658/2007
DENOMINA RODOVIA ESTADUAL MARIANO COUTINHO, A RODOVIA ES-181, QUE LIGA O DISTRITO DO CAFÉ SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE À RODOVIA PREFEITO NOURIVAL COUZI.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28186
Data:
18/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Elion Vargas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 657/2007
OBRIGA OS JORNAIS DIÁRIO IMPRESSOS NO ESTADO A DIVULGAREM OS NOMES E IMAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, AFIM DE QUE SEJA FACILITADA A PROCURA PELAS MESMAS.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28185
Data:
18/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBSON VAILLANT
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 656/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR MARTINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28184
Data:
18/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cacau Lorenzoni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 655/2007
RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
/2007
Protocolo N°:
ID:
28183
Data:
18/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Elion Vargas
DETALHES
PROCESSO
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