Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2008 
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Projeto de Lei n° 511/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ILHA DE GURIRI, PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WALLACE CASTELLO DUTRA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29600 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Roberto
Projeto de Lei n° 510/2008
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.308/2006, DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29599 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Roberto
Projeto de Lei n° 510/2008
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.308/2006, DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29599 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Roberto
Projeto de Lei n° 510/2008
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.308/2006, DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29599 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Roberto
Projeto de Lei n° 509/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO À ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A DE UMA ÁREA DE TERRENO DE CINCO MIL METROS QUADRADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. MENSAGEM Nº 305/2008.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29583 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 509/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO À ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A DE UMA ÁREA DE TERRENO DE CINCO MIL METROS QUADRADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. MENSAGEM Nº 305/2008.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29583 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 508/2008
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA APLICAÇÃO DE PROVAS FINAL E SEGUNDA CHAMADA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO ESTADO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29598 Data: 19/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 507/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29597 Data: 19/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Casteglione
Projeto de Lei n° 506/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29596 Data: 19/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Casteglione
Projeto de Lei n° 505/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE “VIDA NOVA”, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29595 Data: 19/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Casteglione
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