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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2008
Localizada(s)
504
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Projeto de Lei n° 511/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ILHA DE GURIRI, PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WALLACE CASTELLO DUTRA.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29600
Data:
22/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Roberto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 510/2008
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.308/2006, DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29599
Data:
22/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulo Roberto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 509/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO À ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A DE UMA ÁREA DE TERRENO DE CINCO MIL METROS QUADRADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. MENSAGEM Nº 305/2008.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29583
Data:
22/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 508/2008
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA APLICAÇÃO DE PROVAS FINAL E SEGUNDA CHAMADA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO ESTADO.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29598
Data:
19/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 507/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29597
Data:
19/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Casteglione
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 506/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29596
Data:
19/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Casteglione
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 505/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE “VIDA NOVA”, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29595
Data:
19/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Casteglione
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 504/2008
DETERMINA QUE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, CINEMAS, TEATROS, CASA DE SHOWS, AGÊNCIAS BANCÁ¬RIAS, DOS CORREIOS OU LOTÉRICAS, DEVERÃO MANTER GUICHÊS ADEQUADOS À ALTURA E CONDIZENTES ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEI¬RAS DE RODA.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29594
Data:
17/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Wolmar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PLANALTO – ARACRUZ.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
30087
Data:
17/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Coelho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 503/2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTADORES DE TEMPO EM SEMÁFOROS QUE UTILIZAM CÂMERAS E RADARES ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2008
Protocolo N°:
ID:
29593
Data:
16/12/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Reginaldo Almeida
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