Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2008 
Localizada(s) 504 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 511/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ILHA DE GURIRI, PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WALLACE CASTELLO DUTRA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29600 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Roberto
Projeto de Lei n° 510/2008
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.308/2006, DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29599 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Roberto
Projeto de Lei n° 509/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO À ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A DE UMA ÁREA DE TERRENO DE CINCO MIL METROS QUADRADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. MENSAGEM Nº 305/2008.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29583 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 508/2008
PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA APLICAÇÃO DE PROVAS FINAL E SEGUNDA CHAMADA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO ESTADO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29598 Data: 19/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 507/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29597 Data: 19/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Casteglione
Projeto de Lei n° 506/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29596 Data: 19/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Casteglione
Projeto de Lei n° 505/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE “VIDA NOVA”, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29595 Data: 19/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Casteglione
Projeto de Lei n° 504/2008
DETERMINA QUE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, CINEMAS, TEATROS, CASA DE SHOWS, AGÊNCIAS BANCÁ¬RIAS, DOS CORREIOS OU LOTÉRICAS, DEVERÃO MANTER GUICHÊS ADEQUADOS À ALTURA E CONDIZENTES ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEI¬RAS DE RODA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29594 Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Wolmar
Projeto de Lei n° 152/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PLANALTO – ARACRUZ.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 30087 Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Coelho
Projeto de Lei n° 503/2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTADORES DE TEMPO EM SEMÁFOROS QUE UTILIZAM CÂMERAS E RADARES ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 29593 Data: 16/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.