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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2009
Localizada(s)
690
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Projeto de Lei n° 4/2009
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.999, DE 27/12/2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
31588
Data:
23/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Atayde Armani
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2009
INSTITUI DOIS DIAS DE FOLGA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DOADOR DE SANGUE REGULAR, NO ESTADO.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
31631
Data:
22/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2009
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO USO DE SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
31630
Data:
22/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO NO ENSINO REGULAR E ADAPTAÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
31629
Data:
22/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2009
PRIORIZA O USO DE ASFALTO BORRACHA NAS OBRAS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REALIZADAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
31628
Data:
22/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS, NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
31626
Data:
22/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SANTO ANTÕNIO – CÓRREGO MOACIR”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
31625
Data:
22/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 713/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
31542
Data:
21/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Aparecida Denadai
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 712/2009
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA HIGIENIZAÇÃO DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
31541
Data:
21/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Aparecida Denadai
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 709/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
31540
Data:
21/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Aparecida Denadai
DETALHES
PROCESSO
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