Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei n° 4/2009
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.999, DE 27/12/2001, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 31588 Data: 23/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Atayde Armani
Projeto de Lei n° 10/2009
INSTITUI DOIS DIAS DE FOLGA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DOADOR DE SANGUE REGULAR, NO ESTADO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 31631 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 9/2009
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO USO DE SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 31630 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 8/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA ACOMPANHAMENTO NO ENSINO REGULAR E ADAPTAÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 31629 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 7/2009
PRIORIZA O USO DE ASFALTO BORRACHA NAS OBRAS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REALIZADAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 31628 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 6/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS, NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 31626 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 5/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SANTO ANTÕNIO – CÓRREGO MOACIR”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 31625 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Lei n° 713/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31542 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
Projeto de Lei n° 713/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31542 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
Projeto de Lei n° 712/2009
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA HIGIENIZAÇÃO DOS UNIFORMES USADOS POR SEUS EMPREGADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 31541 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
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