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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2011
Localizada(s)
455
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Projeto de Lei n° 17/2011
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DOS PACIENTES EM TRATAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
35866
Data:
22/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nilton Gomes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36517
Data:
20/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro José Esmeraldo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DIVULGAREM O ÍNDICE IDEB.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36516
Data:
20/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro José Esmeraldo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 228/2011
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICADAS À PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
36515
Data:
20/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro José Esmeraldo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2011
REVOGA A LEI Nº 5.652/1998, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POR MEIO DE VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZÁVEIS.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
35863
Data:
20/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Coelho
,
Rodney Miranda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2011
DISPÕE SOBRE A TARIFAÇÃO REDUZIDA, NO HORÁRIO NOTURNO, PARA O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ATIVIDADES PRODUTIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
35858
Data:
20/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro José Esmeraldo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2011
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA BLINDAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS PARA DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JUÍZES DE DIREITO, PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
35857
Data:
20/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro José Esmeraldo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE IMPRESSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, COM O CÓDIGO BRAILE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
35853
Data:
20/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro José Esmeraldo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2011
DISPÕE SOBRE A REMESSA DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
35851
Data:
20/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro José Esmeraldo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2011
DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DESTINADOS A FRETAMENTO E TURISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2012
Protocolo N°:
ID:
35850
Data:
20/12/2011 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Engenheiro José Esmeraldo
DETALHES
PROCESSO
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