Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2013
Localizada(s)
433
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 5/2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO - SIGERH/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 378/2013
Processo N°:
62/2014
Protocolo N°:
ID:
40729
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2013
INCLUI ENTIDADES NO ANEXO V DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 9.979, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. MENS. 377/2013
Processo N°:
62/2014
Protocolo N°:
ID:
40728
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2013
INSTITUI O PROJETO SOCIAL MOTOCICLISTA SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS. 376/2013
Processo N°:
62/2014
Protocolo N°:
ID:
40727
Data:
18/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 438/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES COBRAREM, NO MOMENTO DO PAGAMENTO, PREÇOS DIFERENTES DAQUELES VEICULADOS NA PROMOÇÃO DOS PRODUTOS SOBRE A PRATELEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
1808/2013
Protocolo N°:
ID:
40550
Data:
17/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luiz Durão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 437/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “ESCOLA ESTADUAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL ITAPOCA” PARA “ESCOLA ESTADUAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ILDA MEIRELLES FREIRE”.
Processo N°:
1795/2013
Protocolo N°:
ID:
40537
Data:
16/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lucia Dornellas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 435/2013
INCLUI ENTIDADES NO ANEXO V DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 9.979, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. MENS. 368
Processo N°:
1790/2013
Protocolo N°:
ID:
40529
Data:
16/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 434/2013
DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DA ADIÇÃO DO CONSERVANTE DENOMINADO BENZENO. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. MENS. 366
Processo N°:
1788/2013
Protocolo N°:
ID:
40527
Data:
16/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 433/2013
ALTERA A TABELA IV DA LEI 7.001/2001, QUE DEFINE TAXAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO IDAF E À SECRETARIA DE AGRICULTURA. PUBLICADO NO DPL DE 17.12.2013.. MENS. 365/2013.
Processo N°:
1787/2013
Protocolo N°:
ID:
40526
Data:
16/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 432/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.º 7.000, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. MENS. 362
Processo N°:
1785/2013
Protocolo N°:
ID:
40524
Data:
16/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 431/2013
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. MENS. 361
Processo N°:
1784/2013
Protocolo N°:
ID:
40523
Data:
16/12/2013 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2023
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.