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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2014
Localizada(s)
283
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Projeto de Lei n° 287/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL LITORÂNEA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CAFSUL.
Processo N°:
2560/2014
Protocolo N°:
ID:
43363
Data:
16/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 286/2014
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. MENS. 258
Processo N°:
2549/2014
Protocolo N°:
ID:
43348
Data:
12/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 285/2014
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ABONO PECUNIÁRIO. MENS. 011
Processo N°:
2548/2014
Protocolo N°:
ID:
43347
Data:
12/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Presidente do Tribunal de Justiça (TJES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 284/2014
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCEES. MENS. 003
Processo N°:
2546/2014
Protocolo N°:
ID:
43345
Data:
12/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 283/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPÍRITO SANTENSE DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL-IESDES.
Processo N°:
2544/2014
Protocolo N°:
ID:
43343
Data:
09/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luzia Toledo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 282/2014
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENS. 002 MP
Processo N°:
2533/2014
Protocolo N°:
ID:
43331
Data:
09/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Procuradora Geral de Justiça (MPEES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 279/2014
CONCEDE ABONO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO – EFETIVOS E COMISSIONADOS – INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
2528/2014
Protocolo N°:
ID:
43326
Data:
09/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 281/2014
ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULOS POR SEGURADORA.
Processo N°:
2532/2014
Protocolo N°:
ID:
43330
Data:
08/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Freitas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 280/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DOS CÓRREGOS DO ITÁ E JABUTICABA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Processo N°:
2531/2014
Protocolo N°:
ID:
43329
Data:
08/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 278/2014
INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER.
Processo N°:
2524/2014
Protocolo N°:
ID:
43322
Data:
08/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
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PROCESSO
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