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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2016
Localizada(s)
360
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Projeto de Lei n° 1/2016
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O AMPARO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
Processo N°:
34/2017
Protocolo N°:
ID:
51795
Data:
20/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Coelho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 359/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE.
Processo N°:
3535/2016
Protocolo N°:
ID:
51723
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 358/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE RADARES MÓVEIS EM LOCAIS QUE DIFICULTEM A SUA VISUALIZAÇÃO PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3534/2016
Protocolo N°:
ID:
51722
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIAS BARIÁTRICAS OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Processo N°:
3526/2016
Protocolo N°:
ID:
51714
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hudson Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 356/2016
DENOMINA “RODOVIA GOVERNADOR ÉLCIO ÁLVARES”, A RODOVIA ES 388, QUE LIGA A RODOVIA ES-060, A RODOVIA DO SOL E A BR 101, NO TRECHO ENTRE A BARRA DO JUCU E XURI.
Processo N°:
3521/2016
Protocolo N°:
ID:
51709
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 355/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BALANÇA DIGITAL NOS ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
3509/2016
Protocolo N°:
ID:
51697
Data:
16/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 354/2016
INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CONSELHO ESTADUAL LGBT. MENS. 450
Processo N°:
3495/2016
Protocolo N°:
ID:
51683
Data:
14/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 353/2016
PROÍBE OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DE EXIGIR OUTROS DOCUMENTOS SENÃO A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PARA OS SERVIÇOS GRATUITOS PREVISTOS EM LEI.
Processo N°:
3494/2016
Protocolo N°:
ID:
51682
Data:
14/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 352/2016
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À PROTEÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS NO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
3475/2016
Protocolo N°:
ID:
51661
Data:
12/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Bruno Bastos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 351/2016
CONFERE AO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA BIODIVERSIDADE.
Processo N°:
3463/2016
Protocolo N°:
ID:
51649
Data:
08/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Nunes
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