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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2016
Localizada(s)
360
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Projeto de Lei n° 1/2016
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O AMPARO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
Processo N°:
34/2017
Protocolo N°:
ID:
51795
Data:
20/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Coelho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2016
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O AMPARO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
Processo N°:
34/2017
Protocolo N°:
ID:
51795
Data:
20/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Coelho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 359/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE.
Processo N°:
3535/2016
Protocolo N°:
ID:
51723
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 359/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE.
Processo N°:
3535/2016
Protocolo N°:
ID:
51723
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 358/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE RADARES MÓVEIS EM LOCAIS QUE DIFICULTEM A SUA VISUALIZAÇÃO PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3534/2016
Protocolo N°:
ID:
51722
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 358/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE RADARES MÓVEIS EM LOCAIS QUE DIFICULTEM A SUA VISUALIZAÇÃO PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3534/2016
Protocolo N°:
ID:
51722
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enivaldo dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIAS BARIÁTRICAS OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Processo N°:
3526/2016
Protocolo N°:
ID:
51714
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hudson Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIAS BARIÁTRICAS OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Processo N°:
3526/2016
Protocolo N°:
ID:
51714
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hudson Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIAS BARIÁTRICAS OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Processo N°:
3526/2016
Protocolo N°:
ID:
51714
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hudson Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 357/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIAS BARIÁTRICAS OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Processo N°:
3526/2016
Protocolo N°:
ID:
51714
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hudson Leal
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