Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei n° 1/2016
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O AMPARO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
Processo N°: 34/2017 Protocolo N°: ID: 51795 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Coelho
Projeto de Lei n° 1/2016
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O AMPARO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
Processo N°: 34/2017 Protocolo N°: ID: 51795 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Coelho
Projeto de Lei n° 359/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE.
Processo N°: 3535/2016 Protocolo N°: ID: 51723 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Lei n° 359/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIVULGAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS RADARES DE FISCALIZAÇÃO E OS RESPECTIVOS LIMITES DE VELOCIDADE.
Processo N°: 3535/2016 Protocolo N°: ID: 51723 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Lei n° 358/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE RADARES MÓVEIS EM LOCAIS QUE DIFICULTEM A SUA VISUALIZAÇÃO PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3534/2016 Protocolo N°: ID: 51722 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Lei n° 358/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE RADARES MÓVEIS EM LOCAIS QUE DIFICULTEM A SUA VISUALIZAÇÃO PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3534/2016 Protocolo N°: ID: 51722 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Lei n° 357/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIAS BARIÁTRICAS OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Processo N°: 3526/2016 Protocolo N°: ID: 51714 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Lei n° 357/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIAS BARIÁTRICAS OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Processo N°: 3526/2016 Protocolo N°: ID: 51714 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Lei n° 357/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIAS BARIÁTRICAS OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Processo N°: 3526/2016 Protocolo N°: ID: 51714 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Lei n° 357/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIAS BARIÁTRICAS OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Processo N°: 3526/2016 Protocolo N°: ID: 51714 Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
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