Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei n° 339/2018
MSG Nº 191/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE 105.823,09 M² LOCALIZADA EM LUGAR DENOMINADO CÓRREGO FUNDO, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.
Processo N°: 3998/2018 Protocolo N°: 4936 ID: 70027 Data: 18/12/2018 14:10:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Projeto de Lei n° 338/2018
PROJETO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO BOM DESTINO - ICONHA
Processo N°: 3970/2018 Protocolo N°: 4908 ID: 70017 Data: 18/12/2018 11:04:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nunes
Projeto de Lei n° 337/2018
REVOGA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS EM DIVERSOS ASPECTOS E CONDIÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°: 3968/2018 Protocolo N°: 4906 ID: 70013 Data: 18/12/2018 09:42:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 336/2018
REVOGA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE ÀS LICENÇAS E AFASTAMENTOS PROVISÓRIOS CONCEDIDOS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS ELETIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°: 3967/2018 Protocolo N°: 4905 ID: 70012 Data: 18/12/2018 09:41:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 335/2018
REVOGA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE ANULAÇÃO DE VERBA, ABERTURA DE CRÉDITO, LDO, LOA E PPA, CONCERNENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1947 A 2017 NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°: 3966/2018 Protocolo N°: 4904 ID: 70014 Data: 18/12/2018 09:40:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 334/2018
REVOGA A N° LEI Nº6.395, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06/11/00, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A JOÃO TEIXEIRA DE FARIA, “JOÃO DE DEUS”.
Processo N°: 3965/2018 Protocolo N°: 4903 ID: 69999 Data: 18/12/2018 09:39:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 333/2018
INSTITUI O PROGRAMA "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" QUE DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Processo N°: 3956/2018 Protocolo N°: 4828 ID: 69964 Data: 17/12/2018 15:52:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Esmael de Almeida
Projeto de Lei n° 332/2018
ACRESCENTA OS ARTS. 2º-A E 2º-B NA LEI Nº 10.942, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 3938/2018 Protocolo N°: 4809 ID: 69946 Data: 17/12/2018 11:59:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Projeto de Lei n° 331/2018
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°: 3933/2018 Protocolo N°: 4804 ID: 69930 Data: 17/12/2018 09:49:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 330/2018
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A APOSENTADORIA DE SERVIDORES EFETIVOS OU ESTÁVEIS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES.
Processo N°: 3927/2018 Protocolo N°: 4797 ID: 69923 Data: 14/12/2018 17:01:45 Situação: Arquivado
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