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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2018
Localizada(s)
338
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Projeto de Lei n° 339/2018
MSG Nº 191/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DE 105.823,09 M² LOCALIZADA EM LUGAR DENOMINADO CÓRREGO FUNDO, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.
Processo N°:
3998/2018
Protocolo N°:
4936
ID:
70027
Data:
18/12/2018 14:10:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 338/2018
PROJETO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO BOM DESTINO - ICONHA
Processo N°:
3970/2018
Protocolo N°:
4908
ID:
70017
Data:
18/12/2018 11:04:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Nunes
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 337/2018
REVOGA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS EM DIVERSOS ASPECTOS E CONDIÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°:
3968/2018
Protocolo N°:
4906
ID:
70013
Data:
18/12/2018 09:42:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 336/2018
REVOGA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE ÀS LICENÇAS E AFASTAMENTOS PROVISÓRIOS CONCEDIDOS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS ELETIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°:
3967/2018
Protocolo N°:
4905
ID:
70012
Data:
18/12/2018 09:41:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 335/2018
REVOGA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE ANULAÇÃO DE VERBA, ABERTURA DE CRÉDITO, LDO, LOA E PPA, CONCERNENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1947 A 2017 NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°:
3966/2018
Protocolo N°:
4904
ID:
70014
Data:
18/12/2018 09:40:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 334/2018
REVOGA A N° LEI Nº6.395, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06/11/00, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A JOÃO TEIXEIRA DE FARIA, “JOÃO DE DEUS”.
Processo N°:
3965/2018
Protocolo N°:
4903
ID:
69999
Data:
18/12/2018 09:39:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 333/2018
INSTITUI O PROGRAMA "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" QUE DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Processo N°:
3956/2018
Protocolo N°:
4828
ID:
69964
Data:
17/12/2018 15:52:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Esmael de Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 332/2018
ACRESCENTA OS ARTS. 2º-A E 2º-B NA LEI Nº 10.942, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°:
3938/2018
Protocolo N°:
4809
ID:
69946
Data:
17/12/2018 11:59:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luzia Toledo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 331/2018
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°:
3933/2018
Protocolo N°:
4804
ID:
69930
Data:
17/12/2018 09:49:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcelo Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 330/2018
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A APOSENTADORIA DE SERVIDORES EFETIVOS OU ESTÁVEIS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES.
Processo N°:
3927/2018
Protocolo N°:
4797
ID:
69923
Data:
14/12/2018 17:01:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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