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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2019
Localizada(s)
1040
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Projeto de Lei n° 1042/2019
DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA O COMBATE PERMANENTE À VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
16380/2019
Protocolo N°:
12180
ID:
88171
Data:
20/12/2019 10:59:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Delegado Lorenzo Pazolini
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1041/2019
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O ATENDIMENTO PREFERENCIAL, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E 02 (DOIS) ASSENTOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
Processo N°:
16369/2019
Protocolo N°:
12169
ID:
88127
Data:
20/12/2019 10:04:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1040/2019
ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO ESTADUAL.
Processo N°:
16368/2019
Protocolo N°:
12168
ID:
88123
Data:
20/12/2019 10:04:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Doutor Hércules
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1039/2019
INSTITUI O DIA DO DESPACHANTE ADUANEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
16322/2019
Protocolo N°:
12122
ID:
88057
Data:
19/12/2019 16:46:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luciano Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1038/2019
FICAM AS EDITORAS, LIVRARIAS E CONGÊNERES OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR LIVROS EM BRAILLE, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E EM OUTROS FORMATOS ACESSÍVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
16282/2019
Protocolo N°:
12082
ID:
88061
Data:
19/12/2019 14:40:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1037/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 8.060, DE 22 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
16149/2019
Protocolo N°:
11942
ID:
87870
Data:
18/12/2019 16:51:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Delegado Lorenzo Pazolini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1036/2019
ESTABELECE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA E COMBATE A INCÊNDIOS OU OCORRÊNCIAS POLICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
16033/2019
Protocolo N°:
11813
ID:
87788
Data:
18/12/2019 07:30:04
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Euclério Sampaio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1035/2019
MENSAGEM Nº 252/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", O QUAL TEM COMO OBJETIVO PROTEGER E FOMENTAR A INDÚSTRIA CAPIXABA DE VIDRO, DE MODO QUE SEJA PRESERVADA A SUA COMPETITIVIDADE PERANTE O MERCADO NACIONAL, CRIANDO UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS FAVORÁVEL AO SETOR.
Processo N°:
16020/2019
Protocolo N°:
11800
ID:
87784
Data:
17/12/2019 18:36:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Governador do Estado (ES)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1034/2019
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
15946/2019
Protocolo N°:
11723
ID:
87708
Data:
17/12/2019 13:17:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1033/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COMPROVADA.
Processo N°:
15939/2019
Protocolo N°:
11716
ID:
87701
Data:
17/12/2019 13:13:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Luciano Machado
DETALHES
PROCESSO
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