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Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2021
Localizada(s)
875
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Projeto de Lei n° 879/2021
FICA GARANTIDA A LIVRE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA EM QUALQUER AMBIENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°:
24562/2021
Protocolo N°:
27227
ID:
132043
Data:
23/12/2021 17:06:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Capitão Assumção
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 878/2021
INSTITUI NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES – DESKTOP OU NOTEBOOK- PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, A CADA QUATRO ANOS CONTADOS DA PRIMEIRA AQUISIÇÃO COM ISENÇÃO, MEDIANTE PRÉVIA COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA NA ESCOLA E REGULAR FREQUÊNCIA ÀS AULAS.
Processo N°:
24090/2021
Protocolo N°:
26754
ID:
131645
Data:
21/12/2021 17:40:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luiz Durão
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 877/2021
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA TEMÁTICA ANTIRRACISTA, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
23984/2021
Protocolo N°:
26595
ID:
131581
Data:
21/12/2021 14:30:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Iriny Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 876/2021
PROJETO DE LEI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
23954/2021
Protocolo N°:
26565
ID:
131562
Data:
21/12/2021 13:51:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Adilson Espindula
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 875/2021
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS MATAS CILIARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
23881/2021
Protocolo N°:
26492
ID:
131434
Data:
21/12/2021 07:30:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 874/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO “CALL CENTERS”, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE “SAC” E CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM MÉTODO DE ATENDIMENTO DE CHAMADA DE VÍDEO PARA PESSOAS SURDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
23880/2021
Protocolo N°:
26491
ID:
131436
Data:
21/12/2021 07:30:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 873/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.
Processo N°:
23879/2021
Protocolo N°:
26490
ID:
131437
Data:
21/12/2021 07:30:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 872/2021
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
23878/2021
Protocolo N°:
26489
ID:
131438
Data:
21/12/2021 07:30:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 871/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRESCER COM VIVER, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°:
23842/2021
Protocolo N°:
26453
ID:
131303
Data:
20/12/2021 17:12:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 870/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA, ASSIM INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Processo N°:
23841/2021
Protocolo N°:
26452
ID:
131363
Data:
20/12/2021 17:12:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
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