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Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Ano Proposição:
1971
Localizada(s)
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Projeto de Decreto Legislativo n° 10/1971
MENSAGEM Nº 75/71 - RETIFICA OS TÊRMOS DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, REFERENTE AO FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTO.
Processo N°:
/1972
Protocolo N°:
ID:
11073
Data:
30/11/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 111/1971
MENSAGEM Nº57/71 - ENCAMINHA CONTRATO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
11071
Data:
04/11/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 102/1971
MENSAGEM Nº 53 - ENCAMINHA CONVÊNIO DE LIMITES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
12868
Data:
11/10/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 95/1971
MENSAGEM Nº 48/71 - ENCAMINHA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A AGÊNCIA NACIONAL.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
11066
Data:
21/09/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 101/1971
MENSAGEM Nº 45/71 - ENCAMINHA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS E A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
11067
Data:
16/09/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 78/1971
OF PTC Nº271/71 - ENCAMINHA O PROCESSO TC-2 354/71, REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE A JUNTA COMERCIAL E ALAYDE W. PACHECO.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
11070
Data:
16/08/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 73/1971
MENSAGEM Nº 28/71 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
11065
Data:
02/08/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/1971
MENSAGEM Nº1307/71 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEITO DE 1970.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
11006
Data:
17/06/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/1971
MENSAGEM Nº1.151/71 - ENCAMINHA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICO-RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
11069
Data:
05/06/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/1971
MENSAGEM Nº 23/71 - RETIFICA O CONTRATO DE COMODATO E PROMESSA DE COMPRA E VENDA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ALDINO JOÃO MENEGAZ.
Processo N°:
/1971
Protocolo N°:
ID:
11068
Data:
28/04/1971 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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