Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 1971 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 10/1971
MENSAGEM Nº 75/71 - RETIFICA OS TÊRMOS DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, REFERENTE AO FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTO.
Processo N°: /1972 Protocolo N°: ID: 11073 Data: 30/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 111/1971
MENSAGEM Nº57/71 - ENCAMINHA CONTRATO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 11071 Data: 04/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 102/1971
MENSAGEM Nº 53 - ENCAMINHA CONVÊNIO DE LIMITES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 12868 Data: 11/10/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 95/1971
MENSAGEM Nº 48/71 - ENCAMINHA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A AGÊNCIA NACIONAL.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 11066 Data: 21/09/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 101/1971
MENSAGEM Nº 45/71 - ENCAMINHA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS E A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 11067 Data: 16/09/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 78/1971
OF PTC Nº271/71 - ENCAMINHA O PROCESSO TC-2 354/71, REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO ENTRE A JUNTA COMERCIAL E ALAYDE W. PACHECO.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 11070 Data: 16/08/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 73/1971
MENSAGEM Nº 28/71 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 11065 Data: 02/08/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/1971
MENSAGEM Nº1307/71 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEITO DE 1970.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 11006 Data: 17/06/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/1971
MENSAGEM Nº1.151/71 - ENCAMINHA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICO-RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 11069 Data: 05/06/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/1971
MENSAGEM Nº 23/71 - RETIFICA O CONTRATO DE COMODATO E PROMESSA DE COMPRA E VENDA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ALDINO JOÃO MENEGAZ.
Processo N°: /1971 Protocolo N°: ID: 11068 Data: 28/04/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
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