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Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Ano Proposição:
1979
Localizada(s)
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Projeto de Decreto Legislativo n° 121/1979
MENSAGEM Nº 83/79 - ENCAMINHA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A ESCELSA.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
11107
Data:
10/12/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 117/1979
AUTORIZA CONSULTA PLEBISCITÁRIA À POPULAÇÃO DE ALTO MUTUM PRETO, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, VISANDO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
14488
Data:
07/12/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 77/1979
MENSAGEM Nº46/79 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
11106
Data:
24/09/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/1979
MENSAGEM Nº 33/79 - INDICA O NOME DE PAULO BARROS, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
11171
Data:
10/07/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/1979
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA ÀS POPULAÇÕES DOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS, SANTA JULIA, VINTE CINCO DE JULHO E POVOADOS DE NOVA LOMBARDIA, VALSUGAMA, SÃO MARTINHO, SANTO HILÁRIO, SÃO SEBASTIÃO, CÓRREGO FRIO E PEDRA ALEGRE, VISANDO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
14510
Data:
05/06/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Santa Teresa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 118/1979
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA ÀS POPULAÇÕES DE VINHÁTICO, DE TRINTA DE MAIO, FUMAÇA E SÃO SEBASTIÃO DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, VISANDO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
14211
Data:
04/06/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Montanha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/1979
MENSAGEM Nº 16/79 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
11639
Data:
18/05/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/1979
MENSAGEM Nº 09/79 - DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
11144
Data:
26/04/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/1979
MENSAGEM Nº 08/79 - INDICA O NOME DE MARIA JOSÉ VELLOSO LUCAS, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
11170
Data:
24/04/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/1979
MENSAGEM Nº 05/79 - INDICA O NOME DO DR. CARLOS ALBERTO LINDEMBERG VON SCHILGEM PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°:
/1979
Protocolo N°:
ID:
11103
Data:
16/03/1979 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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