Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 1989 
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Última atualização: 14/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 263/1989
REAJUSTA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 11403 Data: 08/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 5/1989
Projeto de Decreto Legislativo n° 245/1989
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA ÀS POPULAÇÕES DOS DISTRITOS DE CÓRREGO D'ÀGUA E SÃO JORGE DA BARRA SECA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 14595 Data: 04/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
DeLe 3/1989
Projeto de Decreto Legislativo n° 163/1989
FIXA O LIMITE MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 11397 Data: 25/10/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cláudio Humberto Vereza Lodi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 246/1989
AUTORIZA CONSULTA PLEBISCITÁRIA À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, (EMANCIPAÇÃO) NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 14566 Data: 24/06/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
DeLe 4/1989
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/1989
ALTERA PRAZO PARA REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 11396 Data: 18/05/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 221/1989
MENSAGEM Nº 27/89 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 11692 Data: 02/05/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
DeLe 2/1989
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/1989
O SUBSÍDIOS DOS DEPUTADOS SERÃO REAJUSTADOS POR ATO DA MESA NA MESMA DATA E NO MESMO PERCENTUAL FIXADO PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO.
Processo N°: /1989 Protocolo N°: ID: 11468 Data: 23/03/1989 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
DeLe 1/1989
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