Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 1991 
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Última atualização: 06/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/1991
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DODECRETO LEGISLATIVO Nº06/91.(REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR E DO SECRETÁRIO DO ESTADO).
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 11413 Data: 19/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
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PROCESSO
DeLe 2/1991
Projeto de Decreto Legislativo n° 267/1991
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MISTA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR, APROVAR E ACOMPANHAR PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNOS, OS RESPECTIVOS PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E TODO O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS, QUANDO AVALIZADOS, OU CONTRATADOS PELO ESTADO".
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 12472 Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 305/1991
REAJUSTA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 11421 Data: 09/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 6/1991
Projeto de Decreto Legislativo n° 279/1991
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DENÚNCIAS SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR E BRÁS PEÇAS LTDA.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 11419 Data: 19/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 220/1991
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA À POPULAÇÃO DA REGIÃO DE MARATAÍZES, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 14563 Data: 10/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
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PROCESSO
DeLe 4/1991
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/1991
MENSAGEM Nº73/91 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 11420 Data: 08/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 3/1991
Projeto de Decreto Legislativo n° 153/1991
ACRESCENTA § 4º AO DECRETO LEGISLATIVO Nº06/91.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 11417 Data: 24/06/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 293/1991
MENSAGEM Nº 25/91 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 11695 Data: 02/05/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 5/1991
Projeto de Decreto Legislativo n° 73/1991
SUSTA O ATO Nº217, DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 11416 Data: 04/04/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/1991
SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS OS DECRETOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO DE Nº3.105-N E Nº3.138-N, NA FORMA DO INCISO IX DO ART. 56, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 11415 Data: 04/04/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 1/1991
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