Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 1995 
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Última atualização: 07/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 465/1995
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº6.618-E DO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE CONGELA A FOLHA DE PAGAMENTO POR 120 DIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 11287 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAX FILHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 458/1995
REAJUSTA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 11286 Data: 11/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 312/1995
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA 128 - N DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SOBRE OS CREFES.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 15246 Data: 13/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAX FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 302/1995
REAJUSTA O SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 11285 Data: 04/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAX FILHO
DETALHES
PROCESSO
DeLe 1/1996
Projeto de Decreto Legislativo n° 203/1995
REVOGA OM DECRETO LEGISLATIVO Nº13, DE 12/01/94.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 11284 Data: 27/06/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 4/1995
Projeto de Decreto Legislativo n° 117/1995
SUSTA O DECRETO Nº 3.838-N DE 02/05/95.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 11283 Data: 15/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 112/1995
SUBMETE À CONDIÇÃO SUSPENSIVA A RENÚNCIA DE DEPUTADO CONTRA O QUAL PENDE PROCEDIMENTO FUNDADO NOS INCISOSI,II E § 1 DO ART. 53, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 12578 Data: 10/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 2/1995
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/1995
REVOGA O § 3º DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº12/94, QUE VERSA SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DO SECRETÁRIO DE ESTADO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 11282 Data: 09/03/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAX FILHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/1995
REVOGA O ART. 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº14, DE 12/01/95, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE DEPUTADO ESTADUAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 11281 Data: 01/03/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
DeLe 1/1995
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