Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 1997 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 389/1997
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº4.176-N, DE 08/10/97.(INSTITUI O CADASTRAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS, CIVIS E MILITARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E PENSIONISTAS).
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 11280 Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 349/1997
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 14309 Data: 01/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 333/1997
FIXA A REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DISPÕE SOBRE SUAS FÉRIRAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 11279 Data: 01/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 592/1997
MENSAGEM Nº 122/97 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 7056 Data: 04/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 169/1997
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 4.100-N DE 24/03/97.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 11278 Data: 01/07/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Projeto de Decreto Legislativo n° 147/1997
SUSTA O EDITAL Nº001/97, DE 10/06/97 E SEUS EFEITOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RODOVIA DO SOL/TERCEIRA PONTE A INICIATIVA PRIVADA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 11277 Data: 16/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz
Projeto de Decreto Legislativo n° 144/1997
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 123/94.(ABAIXO ASSINADO DE ITAOCA)
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 11276 Data: 16/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 138/1997
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº123/94.(EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE ITAOCA).
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 11275 Data: 16/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 308/1997
MENSAGEM Nº 96/96 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 11705 Data: 02/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/1997
SUSTA O DECRETO Nº4.052-N, DE 18/11/96, PUBLICADO NO DOE DE 19/11/96, QUE APROVOU A RESOLUÇÃO Nº01/96, BAIXADA, EM 18/11/96 E PUBLICADA NO DOE DE 19/11/96, EMANADA DO CONSELHO TÉCNICO-EXECUTIVO PARA REFORMA DO ESTADO, COMO ESTA, QUE TRATA DA DESTINAÇÃO JURÍDICA DA CASES, DA CIDA E DA CEASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 11274 Data: 19/03/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Max Filho
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