Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 1998 
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Última atualização: 26/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 264/1998
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ENCARGOS E JUROS POR CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 11319 Data: 17/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 1/1998
Projeto de Decreto Legislativo n° 259/1998
SUSTA OS EFEITOS DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/98, PARA ARRENDAMENTO DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO "FLORIANO VAREJÃO" LOCALIZADO À RODOVIA DO CONTORNO, NO MUNICÍPIO DA SERRA, PROMOVIDO PELA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 8423 Data: 14/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAX FILHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 233/1998
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA ÀS POPULAÇÕES DOS DISTRITOS DE SANTA CRUZ , PARTE DA SEDE DE ARACRUZ E PARTE DO RIACHO, VISANDO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 11742 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 223/1998
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 14308 Data: 17/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 3/1998
Projeto de Decreto Legislativo n° 173/1998
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº4264 DE 17/04/1998 E DO DECRETO Nº 4314 DE 31/07/1998.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 8444 Data: 19/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 196/1998
SUSTA OS EFEITOS DO EDITAL Nº001/98, QUE REGULA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA RODOVIA DO SOL ( ES-060).
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 8473 Data: 13/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAX FILHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 154/1998
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 4.264-N DE 17/04/98 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 22/04/98.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 11314 Data: 11/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 137/1998
SUSTA OS EFEITOS DOS CONVÊNIOS NºS 044/96, 026/97, 68/97 E 10/98 FIRMADOS PELA CESAN E PREFEITURAS DA SERRA, CARIACICA, GUARAPARI E VILA VELHA, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 8424 Data: 30/06/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAX FILHO
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PROCESSO
DeLe 1/1998
Projeto de Decreto Legislativo n° 109/1998
SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº4.141-N E Nº4.238-N.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 11313 Data: 09/06/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Coimbra
DETALHES
PROCESSO
DeLe 2/1998
Projeto de Decreto Legislativo n° 87/1998
SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº02/98 - CEC, DE 15 DE ABRIL DE 1998, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29/04/98.(TOMBAMENTO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE CASTELO).
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 11298 Data: 26/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
DeLe 1/1998
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